Construtoras, fabricantes de equipamentos médicos, hospitalares e de informática, têm até 25 de julho para participar da licitação da primeira Parceria Público-Privada realizada pela Prefeitura de São Paulo ? a PPP da Saúde, que prevê investimentos de R$ 1,1 bilhão para a construção de três novos hospitais e quatro novos centros de diagnóstico por imagem na capital paulista.
Estima-se que durante os 15 anos de duração do contrato, a parceria irá movimentar cerca de R$ 6 bilhões, configurando-se uma das maiores do mundo no setor Saúde.
Além da construção de novas unidades, o Edital traz outros dois lotes: ampliação e substituição dos edifícios de seis unidades hospitalares e, ainda, reforma total de outros três hospitais. Nos três lotes, a PPP da Saúde prevê também a instalação de novos equipamentos médicos, de informática e mobiliário, mais a modernização da prestação de serviços não assistenciais, como segurança e lavanderia, manutenção, esterilização, nutrição e dietética.
Os vencedores serão os que cumprirem todas as exigências técnicas do Edital e, ao mesmo tempo, oferecerem a menor contra remuneração durante o prazo da parceria – 15 anos contados a partir da homologação do contrato.
Segundo o secretário de saúde do estado de São Paulo, Januário Montone, é um modelo inédito e revolucionário no contexto público atual, pois a Prefeitura não desembolsará nenhum recurso antes das obras estarem concluídas e em operação. Essa é a grande vantagem do modelo em que a PPP foi concebida: os consórcios vencedores só poderão receber remuneração pelos serviços não clínicos a partir da entrega das unidades. Dessa forma, é do interesse do investidor privado entregar as unidades o quanto antes.
De acordo com Montone, no final do contrato da PPP o investimento feito pelos consórcios terá sido de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, já incluída a manutenção dos equipamentos durante o período da parceria. A Prefeitura, a partir daí, deverá desembolsar R$ 270 milhões por ano para amortização do capital investido pelos consórcios e pelos serviços prestados.
São Paulo criou um Conselho Gestor das PPPs e, nele, um braço operacional exclusivamente para administrar e acompanhar a licitação – a SP Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de São Paulo. Foram meses de trabalho intensivo realizado por uma equipe multidisciplinar, até a publicação do Edital da PPP da Saúde, em nove de junho.
Os envelopes com as propostas das empresas ou consórcios (os quais poderão ser formados por no máximo quatro integrantes) serão abertos já no próprio dia 25 de julho. As propostas serão, então, qualificadas de acordo com a capacidade técnica e financeira dos concorrentes e apresentadas. Haverá um prazo de cinco dias para eventuais recursos e o resultado será definido no dia 29 de julho. A expectativa é que o leilão, que definirá os três consórcios vencedores, ocorra no dia 19 de agosto.
Ganhos estruturais
A construção dos três novos hospitais ofertará mais 550 leitos à rede da capital paulista, que chegarão a 1 mil com as ampliações e reformas das demais unidades hospitalares previstas na PPP. Isso significa um aumento de 79,93% no total de leitos atual, que saltará de 1.226 para 2.152 após as obras.
Haverá também ampliação no número de salas em centros cirúrgicos (de 28 para 53 – 89,29% de crescimento) e salas de parto (de 11 para 20 – 81,82% de aumento). Além dessas ampliações, os hospitais passarão a realizar consultas e exames ambulatoriais, com a criação de consultórios de especialidades para atender consultas encaminhadas pela rede e o retorno de pacientes que realizaram cirurgias.
Na prática, a extensão da estrutura vai gerar um aumentoainda maior na capacidade de produção de cirurgias em centros cirúrgicos (246,79%) e de partos (293,62%).
Januario Montone avalia que a PPP da Saúde paulistana permitirá ao cidadão ter acesso a uma estrutura de alta qualidade. De acordo com ele, a PPP andará mais rápido do que se imagina e deixará para a cidade de São Paulo uma nova realidade no que diz respeito à rede hospitalar. Não só na quantidade, mas no modelo de atendimento, permitindo um avanço imenso e inédito na área da Saúde.