O ministro da Saúde, Humberto Costa, e o diretor-presidente da Anvisa, Cláudio Maierovitch, abrem hoje, às 9h, o Fórum Anvisa: Avanços e Desafios. O evento vai até amanhã, no Hotel Nacional, em Brasília (DF), tem como público-alvo o Conselho Consultivo da Agência Reguladora, órgãos de Governo e entidades da sociedade civil. O objetivo do evento é proporcionar o debate e a construção coletiva de propostas para a atuação da Agência nos seus cinco anos de atuação. Tem também a finalidade de identificar mecanismos de articulação entre os segmentos envolvidos no setor e de encontrar soluções para os desafios enfrentados no desenvolvimento dos serviços prestados pela Anvisa.
Esta será a primeira etapa do Fórum. Hoje serão realizadas duas mesas-redondas, uma com o tema “O Controle Social como Mecanismo de Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária” e outra sobre os “Avanços e Desafios para o Fortalecimento da Ação de Vigilância Sanitária”.
Amanhã os participantes vão se dividir em grupos de discussão para apontar diretrizes e recomendações propostas para o fortalecimento das ações da Anvisa. Ao término da programação os grupos vão apresentar seus trabalhos para elaboração de um relatório final.
A próxima etapa será o Fórum virtual, que vai ampliar o processo de discussão. O relatório final estará disponível no site da Anvisa para que a sociedade possa opinar. Ao final do processo, as contribuições recebidas serão analisadas pela Agência. Em seguida, o resultado será apresentado ao Conselho Consultivo em reunião ordinária. A instância é formada por membros dos ministérios da Saúde, Agricultura e Ciência e Tecnologia e por representantes dos conselhos nacionais de Saúde, dos Secretários de Saúde (Conass), de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), comunidade científica, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Fundação Procon (SP) e Confederação Nacional da Saúde (CNS).