Os medicamentos de referência no Rio Grande do Sul terão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido pelo Estado. A medida, anunciada nesta quarta-feira (5) estabelece que a base de cálculo do ICMS para esses remédios passa de 90% para 85% do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) na região gaúcha.
De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o recolhimento do imposto de medicamentos é feito por substituição tributária. No caso dos remédios, este valor de referência é definido pela indústria farmacêutica.
Nos próximos meses, será realizada nova pesquisa para acompanhamento dos descontos praticados pelo mercado, com vistas à atualização das margens de valor agregado.
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