O Ministério da Saúde ainda não tem uma política consolidada de incorporação de novas tecnologias, mas isso será fundamental para garantir os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS, na opinião do professor Carlos Alberto Suslik, do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa (ex-Ibmec).
“O Ministério da Saúde terá que decidir até onde ir com a assistência, de forma a maximizar os benefícios com os recursos disponíveis. E isso precisará ser feito de forma técnica, comparado o custo da tecnologia com seus efeitos, como a quantidade de vidas salvas”, exemplifica Suslik.
Para o professor, na saúde pública, a ética da coletividade, de Weber, deve estar alinhada à ética de Hipócrates, que privilegia o indivíduo. “A Organização Mundial de Saúde, por exemplo, acredita que o custo incremental de uma nova tecnologia não pode ultrapassar três vezes o PIB per capita de um País por ano de vida salva por paciente. Se isso fosse aplicado ao Brasil, não deveríamos gastar mais do que US$ 21 mil em custo incremental por ano de vida salva por paciente”, explica.
Suslik também abordou a judicialização. “Estas técnicas ajudam a decidir o que deve estar disponível para os tratamentos e diagnósticos, mas o Poder Judiciário precisa estar alinhado. Precisamos ter juízes instrumentalizados para entregar o que tem custo-efetividade comprovado. Estes profissionais têm formação geral e acreditamos que técnicos poderiam ajudá-los na avaliação dos casos de saúde”, conclui.
