O Hospital Santa Marcelina tornou-se o primeiro hospital filantrópico a assinar, em conjunto com o Ministério da Saúde, a Prefeitura Municipal de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde, um convênio que muda a forma de pagamentos efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com o novo convênio, haverá um financiamento misto por metas e produção (alta complexidade) e o compromisso do pagamento nas datas previstas para que a instituição possa cobrir a folha de pagamento. Um dos pontos principais do convênio, segundo a irmã Maria Thereza Lorenzzoni, superintendente do hospital, é o respaldo que a Secretaria Municipal de Saúde, como gestor, dará ao Santa Marcelina conduzindo a regionalização e a hierarquização dos atendimentos
O convênio destinará ao Santa Marcelina uma verba que pode ultrapassar os R$ 7 milhões/mês. Serão mais de R$ 4 milhões fixos e complementos conforme a produção e metas atingidas pelo complexo hospitalar. “Com esse montante o hospital não deverá mais sofrer a glosa, como acontece atualmente quando ultrapassa o teto financeiro, que não é ressarcido pelo SUS. Assim, passamos a receber por produção e o nosso gestor estará mais próximo para acompanhar a nossa realidade e ter mais subsídios para melhorar o atendimento”, explica a superintendente.
A iniciativa do Ministério da Saúde de reavaliar a sistemática de repasse de verbas, por meio de um novo modelo de contratualização, atingirá mais sete hospitais conveniados ao SUS em cidades como Porto Alegre, Bahia, Pernambuco e Belo Horizonte.
O Santa Marcelina será o pioneiro por ter enquadrado-se, rapidamente, aos critérios do convênio, devido ao fornecimento de informações e graças ao seu efetivo controle administrativo e financeiro.
A portaria que convocou os oito hospitais foi publicada em novembro de 2003 e determinou prazos para as unidades atuarem juntas aos seus gestores. No caso do Santa Marcelina, o gestor é a Secretaria Municipal da Saúde que agilizou o processo de certificação do hospital como instituição de ensino pelas características da unidade que já mantém residência médica, além do novo convênio. Desta forma, o Santa Marcelina já foi recadastrado e certificado, cumprindo as exigências necessárias.
O Santa Marcelina atua há 43 anos na Zona Leste de São Paulo com atendimento médio diário de 3,5 mil pessoas. A instituição, que é filantrópica, tem 87% de seu atendimento pelo SUS e mantém 734 leitos em funcionamento. Atualmente, a dívida do complexo ultrapassa os R$ 50 milhões e tem gasto mensal em torno de R$ 13 milhões para se manter.