O Ministério da Saúde, em conjunto com a Unesco, lançou edital para concurso que pretende fortalecer os núcleos brasileiros de pesquisa como bioética, reprodução humana e dilemas que envolvam o uso de métodos genéticos de pesquisa, informa a Agência Fapesp. O edital para o Projeto Fortalecimento Institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) foi lançado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, por intermédio da cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
O financiamento total será de R$ 1,5 milhão. Ao todo, 60 CEPs deverão ser contemplados, cada um deles com, no máximo, R$ 25 mil. A modalidade escolhida para o concurso é a do Financiamento de Atividade. Os recursos serão repassados na celebração do contrato (90%) e na aprovação final da prestação de contas (10%). Os textos podem ser consultados no site www.saude.gov.br .
Podem se candidatar ao financiamento instituições públicas ou privadas que estejam com CEPs constituídos ou em formação, e que já estejam credenciados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Uma das atividades que os CEPs costumam desenvolver são cursos de capacitação para diferentes públicos-alvo. Costumam fazer parte dessa programação temas como bioética, reprodução humana e dilemas que envolvam o uso de métodos genéticos de pesquisa.