Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União liberou R$ 47,7 milhões para a confecção de próteses dentárias. De acordo com o texto, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido para os fundos estaduais e municipais de Saúde, de forma regular e automática, em parcelas mensais.
Foram habilitados mais 539 laboratórios de próteses dentárias, o que aumentará, segundo o Ministério, aumentará em 54% a quantidade de beneficiados com procedimentos odontológicos, passando de 500 mil para 770 mil próteses dentárias produzidas anualmente.
Dados do ministério indicam que, em 2013, foram entregues mais de 471 mil próteses por meio dos laboratórios regionais de próteses dentárias, em 1.465 municípios. O número, segundo a pasta, representa aproximadamente 20 vezes o total de próteses ofertadas há dez anos.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) emprega 30% dos dentistas do país, contando com uma equipe de 64,8 mil profissionais. Em dez anos, o total de dentistas atuando na rede pública cresceu 45%.
Com a expansão da assistência, o governo criou, no ano passado, um programa para incentivar a qualidade do atendimento em saúde bucal no SUS. As ações voltadas para a formação também foram ampliadas por meio do Programa de Formação Profissional de Nível Médio para a Saúde que, desde 2013, passou a contemplar a formação de técnicos em próteses dentárias.
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