Os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Educação, Fernando Haddad, lançaram, nesta terça-feira, 2, o sistema que permite a adesão de novas unidades ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino pela internet e assinaram duas portarias que redefinem as regras para o credenciamento dos hospitais universitários.
A primeira portaria trata dos critérios para que os hospitais sejam considerados universitários, eliminando a exigência de se ter no mínimo dez vagas para residentes. Com isso os hospitais de menor porte passarão por uma pré-avaliação antes da definição no número de vagas. Além disso, os hospitais também terão que reservar vagas para o estágio de alunos de outras áreas de saúde, como enfermagem, psicologia e nutrição. Além disso, a portaria reduz de 70% para 60% o número mínimo de leitos reservados ao Sistema Único de Saúde.
A segunda portaria cria uma comissão interministerial para a certificação do hospitais de ensino, formada por 16 representantes de cada ministério, que analisará a documentação e fará visitas aos hospitais que solicitarem o credenciamento.
Desde o lançamento do programa de reestruturação dos hospitais de ensino, em 2003, 213 instituições solicitaram a certificação, das quais 143 foram certificadas.
No evento, Temporão destacou que, de janeiro de 2000 a dezembro de 2006, foram repassados R$ 4 bilhões aos hospitais universitários, e garantiu que para o próximo ano as instituições vinculadas ao MEC terão um reajuste superior a 20%.