Para driblar a falta de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) e tornar a carreira mais atrativa, o governo vai criar alternativas para a jornada de trabalho dos profissionais. Além da opção de 40 horas semanais, eles poderão cumprir 20 ou 30 horas, com remuneração reduzida.  As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Com a mudança, o programa perde seu diferencial: a maior permanência do médico no serviço, o que, em tese, estreitaria o vínculo com a população.

O governo correu com a medida após ter constatado aumento na evasão de médicos dos serviços públicos. A fuga de profissionais é resultado do aperto na fiscalização do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, que revelou esquema de médicos e outros profissionais para receber por trabalhos não realizados. Uma nova regra passou então a limitar os vínculos dos profissionais e a carga horária no serviço público.

De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, para atender às exigências, muitos abriram mão do PSF e optaram por outros serviços.

Pela estimativa da Secretaria de Atenção à Saúde, o número de equipes cadastradas foi reduzido em 10% nos últimos quatro meses por causa da limitação dos vínculos. Com a nova regra, quase um terço das equipes poderia ficar irregular se a jornada de 40 horas fosse mantida. O PSF atende mais da metade da população brasileira.

Impacto desconhecido

O Ministério da Saúde não sabe qual será o impacto da mudança. De acordo com a secretaria de Atenção à Saúde, a medida era indispensável

E ressalta que a mudança não está ligada à expansão do programa e sim à garantia do atendimento que já é feito. Segundo o órgão, a primeira opção ainda é a jornada de 40 horas. Mas, é preciso ofertar alternativas quando isso não e possível.

Para a secretaria, a mudança é, em parte, fruto da pressão exercida por médicos. E explica que houve expansão dos postos de trabalho nos últimos anos. Em vez de trabalhar no PSF, o médico pode preferir um atendimento de urgência, fazer um plantão. Essa facilidade está restrita a médicos o que afasta o risco de que outros integrantes do PSF queiram também flexibilidade na jornada.

Atualmente, uma equipe do PSF é composta por médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem – todos com 40 horas de jornada -, além de seis agentes comunitários da saúde. Cada grupo fica responsável por atender uma população de no máximo 4 mil pessoas. A portaria abre a possibilidade de equipes funcionarem com dois médicos, cada um trabalhando 20 horas. Há também a opção de dois médicos fazendo jornada de 30 horas numa mesma equipe ou ainda três médicos, com 30 horas semanais, mas responsáveis por duas equipes.