Os medicamentos para a gripe A (H1N1) e para a Aids estão isentos de ICMS no estado do Rio Grande do Sul. O decreto foi assinado na última sexta-feira (9) com foco também em reduzir o tributo para a aquisição de equipamentos hospitalares.
De acordo com o documento, a não cobrança do imposto se aplica aos produtos adquiridos pelas farmácias populares. Em relação aos equipamentos hospitalares, está contemplada a liberação de ICMS a importação de aparelhos de mamografia e, com redução de carga tributária de 17% para 7%, a introdução de diversos equipamentos médico-hospitalares, como aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética e de tomografia computadorizada.
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