Caros,

Em ritmo pré Copa do Mundo e pré Olimpíada, o Rio de Janeiro busca aprimorar a saúde pública mudando o papel do Estado, que deixa de ser um executor dos serviços de saúde e passa a ser um gestor. Após enfrentar uma grave crise na assistência pública à saúde esta nova fase traz interessantes oportunidades para os empreendedores de saúde, como o laboratório DASA, que ao realizar os exames da rede pública, trouxe maior eficiência e menor custo para o Estado.

Atenciosamente,

Fernando Cembranelli

Equipe EmpreenderSaúde

Parcerias ajudam o Rio de Janeiro a ganhar eficiência

Buscar modelos alternativos de gestão em saúde é uma das estratégias do governo do Rio de Janeiro. “No que diz respeito à administração direta própria, temos avançado no que chamamos de gestão compartilhada, parcerias realizadas com a iniciativa privada para a prestação de serviços no setor”, informou Sérgio Côrtes, secretário estadual de Saúde, durante o seminário “Perspectivas do Setor de Saúde no Brasil”, realizado pelo Valor, na quarta-feira. Em relação ao atendimento indireto, feito pelos municípios, o governo enfatiza o relacionamento por meio de contratos. Nos últimos quatro anos, foram investidos cerca de R$ 350 milhões na modernização das unidades de saúde da rede estadual.

“Não fazemos mais transferência de recursos para os municípios que não sejam por meio de contratos, onde estabelecemos metas tanto quantitativas quanto qualitativas, previamente definidas. E fiscalizamos a execução dessas metas para que, em última instância, nosso principal cliente, o paciente, seja beneficiado”, explicou.

Segundo o secretário, o governo do Estado deve ser o grande gestor, e não um executor do sistema. “O ideal é que a prestação de serviços, como o funcionamento de um hospital, ou a realização de exames laboratoriais, de tomografia ou de ressonância magnética, seja feita por parceiros privados”, assinalou. Nos últimos três anos, de acordo com Côrtes, essa foi uma prática bem-sucedida.

“Até 2007, tínhamos uma despesa de R$ 130 milhões por ano na rede laboratorial, para realizar cerca de 1,2 milhão de exames. No ano passado, por meio da empresa vencedora da licitação, a Diagnóstico das Américas (Dasa), fechamos com oito milhões de exames. As despesas anuais caíram para R$ 48 milhões”, afirma. Houve ganhos também de eficiência: um simples hemograma, que demorava de seis a 12 horas para se ter o resultado, agora é estipulado nos contratos para sair, em no máximo, duas horas.

Outra ação no setor é a rede de unidades pré-hospitalares (UPAs) para internações curtas. O Estado do Rio de Janeiro já tem 42 unidades e, segundo Côrtes, a taxa de transferência de pacientes das UPAs para os hospitais é de menos de 1%. Há atendimentos de urgência e emergência em clínica médica e odontologia.

Há bons exemplos também na área de imagens especializadas, principalmente no setor de tomografia e ressonância magnética. “Até 2006, fazíamos uma média de 18 mil exames de tomografia por ano. Em 2010, fechamos com 156 mil exames. As empresas vencedoras das licitações ficam responsáveis pela manutenção dos equipamentos, compra de insumos e contratação de pessoal, enquanto o Estado passa a ser apenas o regulador dos serviços prestados à comunidade”, diz Côrtes. “A iniciativa privada tem muito mais capacidade de negociação na compra de insumos do que o Estado, o que diminui os nossos custos.”

A secretaria também criou em 2009 um serviço de tomografia móvel, instalado em um caminhão carreta, fabricado por uma empresa americana. Foram investidos cerca de R$ 3 milhões na novidade. O veículo conta com um elevador para macas e uma equipe formada por médicos radiologistas. Com capacidade de 60 exames por dia, já fez quase 20 mil testes. “Vamos lançar uma nova unidade móvel ainda neste ano.”

No final de 2010, o governo fluminense também colocou nas ruas o serviço móvel de ressonância, capaz de realizar 3,8 mil exames diários. Na área de reimplantes, o governo investe no programa SOS Reimplantes, que tem o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, como unidade de referência para o procedimento. Em dois anos, foram feitos 60 cirurgias.

Além da preocupação de adotar uma gestão compartilhada para prestação de serviços na área de saúde, o governo estadual também concentra esforços na modernização do setor. “Para 2011, temos um pacote de medidas já aprovadas pelo governador com investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão. São recursos para seis novos hospitais e a construção de unidades de atendimento”, destaca Côrtes.

No início de março, o governo anunciou iniciativas que devem beneficiar onze municípios do Centro-Sul do Estado. A lista inclui um complexo de saúde com uma central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), uma clínica da família e um centro de hospedagem, chamado de Hotel da Saúde, em Três Rios.

Com previsão de ser aberto em nove meses, o Hotel da Saúde terá 60 camas – metade para acompanhantes – e receberá pacientes em pós-operatório do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu. Localizado em Paraíba do Sul, a 13 quilômetros de Três Rios, o Dona Lindu é considerado uma referência em cirurgias de alta complexidade no interior do Estado. Realizou mais de 1,3 mil cirurgias desde a inauguração, em junho de 2010.

Já a Clínica da Família de Três Rios, a primeira a ser instalada no interior do Rio de Janeiro, é focada em atenção básica e terá atendimento ginecológico, pediátrico e odontológico.

As unidades fluminenses também contam com a ajuda do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI), criado para fomentar, em parceria com as prefeituras, a organização da atenção à saúde por regiões. “O projeto já contemplou 64 municípios de pequeno porte e vai entrar em uma nova fase, para cobrir onze cidades de médio e grande porte.” Segundo o secretário, a nova etapa do PAHI direciona até R$ 45 milhões para 13 hospitais regionais.

“A remuneração para as instituições pode ser aumentada desde que cumpram um conjunto de medidas estipuladas pela Sesdec.” A contrapartida exige a existência de uma ouvidoria e de uma comissão de infecção hospitalar, além de um percentual de atendimento em média e alta complexidade a pacientes de outros municípios.

Fonte: Valor Econômico, 18/03/2011