Dar mais transparência e reduzir o número de mandados judiciais para internação em UTI são os principais objetivos do protocolo de regulação de leitos de UTI elaborado pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj) e pela Sociedade de Terapia Intensiva (Sotierj). O protocolo estabelece critérios clínicos para identificar um paciente passível de internação em UTI.
Os pedidos de vagas passam a ser feitas, a partir de agosto, pelo Sistema Estadual de Regulação (SER), que funciona online. Ele possibilitando às unidades de saúde acompanhar a evolução do pedido de leito e oferecer mais informações às famílias dos pacientes, que muitas vezes recorrem à Justiça para obter uma vaga.
Waleska Lopes Guerra, superintendente de regulação da secretaria, diz que os pedidos judiciais nem sempre correspondem aos casos mais graves por falta de um critério mais definido. O sistema online, por sua vez, possui regras mais claras, descritas no protocolo, que vão ajudar o público a compreender que ?recorrer à Justiça para conseguir uma vaga, na verdade, gera iniquidade porque fura a fila de pacientes que, muitas vezes, estão em estado mais grave?.
Segundo o estado, 90% das vagas reguladas via mandados judiciais se referem a leitos de UTI. São, em média, 57 novos pedidos de internação em leitos de UTI por dia.
Cronograma
O protocolo começou a funcionar em janeiro num projeto piloto para leitos de UTI neonatal e agora será estendido aos leitos de UTI adulto e pediátrico. Pelas novas regras, o formulário de solicitação de UTI, disponível no SER, deve ser preenchido com informações sobre o quadro clínico do paciente para que seja identificada a gravidade do caso.
Os dados ? pressão arterial, frequência de pulso, frequência respiratória, temperatura, saturação arterial de oxigênio, além do nível de consciência do paciente ? devem ser atualizados a cada modificação do quadro clínico. Da unidade de saúde, os profissionais cadastrados no sistema e com senha podem acompanhar a evolução do pedido e identificar a posição do paciente em relação às demais solicitações.
O protocolo também estabelece critérios para ingresso na UTI. Entre eles, a prioridade para pedidos oriundos de unidades de saúde que não dispõem de leitos de UTI, para pacientes críticos que requerem leitos de isolamento, para situações de catástrofe, desastres, acidentes com múltiplas vítimas, epidemias de dengue entre outras.
A resolução ainda define casos que merecem prioridades clínicas, entre eles pacientes cuja reversão do quadro depende de internação em UTI e situações que exigem monitoramento contínuo, que podem necessitar de intervenção imediata.
