O Projeto de Lei 2295/00, que beneficia enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, já foi aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação, e Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Como se não bastasse, o projeto entrou em prioridade para votação em plenário, para a apreensão da classe hospitalar, que teme um aumento de 25% nos custos. “Esse projeto não pode ir para votação. Se aprovada, essa medida pode gerar uma conta de R$ 30 bilhões a mais no ano para a saúde como um todo. É algo estratosférico e muitos dos deputados envolvidos não estão percebendo que debaixo deste guarda-chuva está entrando auxiliar e técnico de enfermagem, que é o maior contingente de pessoas dentro do hospital”, contesta o presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco, Paulo Magnus.
Hoje o projeto está entre os 20 que devem ser votados em breve. O sinal vermelho alerta o segmento para uma realidade absurda, segundo Magnus. “Por baixo do pano tem um problema que ninguém está percebendo. O texto reduz a carga horária da enfermagem como um todo e, ainda por cima, prevê o máximo de seis horas de trabalho por dia. Isso vai criar um blecaute na saúde.”
O executivo ressalta que neste caso tem que ser reduzida a carga horária de todos os operários do Brasil, já que ao contemplar técnicos e auxiliares de Enfermagem a lei acaba beneficiando pessoal sem qualificação maior. “Um técnico de enfermagem tem treinamento absolutamente mínimo e sem formação e vai ter carga reduzida para 30 horas, é absurdo.”
Para mudar o cenário, Magnus afirma estar trabalhando fortemente para que o projeto perca a prioridade no palco das votações. Para isso, está sendo feita uma pressão junto aos líderes do partido e diversas reuniões com representantes hospitalares.
Na tarde desta terça-feira (23), a Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco levou a reivindicação para Maringá, no Paraná. “Estamos rodando todo o Brasil. O jeito é lutar no atacado e não no varejo, afinal não temos tempo a perder”, conta.
O próximo passo é se reunir com as entidades representativas como, por exemplo, a Frente Parlamentar de Saúde para tentar não colocar o projeto em votação e retirar da pauta. “Isso tem que acontecer! O governo diz que está trabalhando para a não aprovação, mas eu não entendo. Por que isso se tornou prioridade se o governo esta trabalhando contra?”.
O fato de 2010 ser um ano eleitoral apavora ainda mais os líderes do setor, que acreditam que os deputados devem favorecer o projeto com foco na conquista de milhares de votos vindos da categoria.
O principal impacto negativo nos hospitais, caso aconteça a aprovação da redução de carga horária desses profissionais, além do aumento de custo na folha de pagamento, será a dificuldade em montar uma escala de trabalho.
“Hoje em muitas instituições hospitalares um enfermeiro trabalha seis dias da semana. Se estes profissionais trabalharem apenas cinco dias será complicado fazer uma escala. Você tem que ter mão-de-obra para suprir esta falta”, comenta o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Eduardo de Oliveira, ao citar que as prefeituras e os governos terão dificuldades de arcar com o acréscimo nos custos.   
Além do texto em questão, existe o PL 4924/2009 que regulamenta o piso salarial dos enfermeiros. A classe desses profissionais pede por um piso de 10 salários mínimos, enquanto o atual está firmado em média de seis. Para Oliveira, ambos os projetos foram mal pensados e devem gerar prejuízos em todo o contexto da saúde no Brasil.
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