Na nossa linguagem coloquial, há uma expressão bastante conhecida para referenciar eventos extraordinários: ?quem colocou o tatu no poste??. Em conversa com diversos participantes (players) do setor de saúde, incluindo-se profissionais de saúde, administradores hospitalares, empresários e prestadores de serviços, não é difícil perceber que o discurso mudou em relação ao Brasil e à ANVISA. Se formos comparar o Brasil de 20 anos atrás com o de hoje, verificaremos que houve um progresso significativo, o que não quer dizer (nem de longe) que ainda não haja muito a ser feito. Pelo contrário, ainda estamos a anos luz de ter uma distribuição igualitária de renda, escolas de bom padrão, segurança e saúde nos níveis desejáveis. Uma coisa é de onda saímos; a outra é onde temos que chegar. E o ponto de chegada é o respeito pelo Direito integral de todos. Assim também o é na área dos marcos regulatórios, neste caso em especial, tratando-se da ANVISA. Lembro-me do tempo quando os produtos aqui fabricados eram sofríveis e os importados chegavam, muitas vezes, em estado lamentável. De 2000 para cá, andamos um bocado com a criação da ANVISA e dos marcos regulatórios. Não restam dúvidas que o mercado acabou por ser balizado e os produtos e os serviços têm, hoje, diretrizes razoavelmente claras de aceitação pelas autoridades sanitárias. Não obstante, assim como o Brasil, ainda há muito por se fazer na área regulatória. Infelizmente, a politização excessiva das Agências Reguladoras nos últimos anos, inclua-se aí a ANVISA, acabou por levar a termo publicações de marcos regulatórios confusos, muitos desses com viés financeiro e outros absolutamente desconectados da realidade dos mercados a que deveriam ser aplicados. Portanto, alguns tatus foram colocados no poste para tomar conta daquilo que desconhecem peremptoriamente. A Certificação das Boas Práticas de Fabricação, de acordo com a RDC 25/09, é um excelente exemplo de um tatu sobre o poste. Não obstante alguns dirigentes da ANVISA bradarem aos ventos que não haveria atrasos nas auditorias de fábrica, o fato é que essas auditorias estão com atrasos monumentais, prejudicando, em última instância, os pacientes que não conseguem ter acesso a melhores e mais modernas tecnologias de diagnóstico, tratamento ou prevenção. Incluam-se aí crianças, idosos e jovens em idade produtiva. Esse ?imbróglio? não poupa ninguém. Bem, se o Poder Executivo está realmente passando por um momento de faxina, então é uma ótima hora para varrer os tatus das Agências Reguladoras. Afinal, desde os tempos de Jânio Quadros já se falava das ?forças ocultas?… Varre, varre vassourinha. E varre os tatus prá longe daqui!
