Tive a oportunidade de coordenar uma mesa de debates sobre incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, durante o congresso da Sociedade Internacional de Farmacoeconomia e Estudos de Desfechos (ISPOR), realizado em Nova Orleans, nos Estados Unidos. Platéia cheia e interessada. Há pouco mais de meia década, sequer se sabia o significado do Brasil. Atualmente, o pais é pautado em todo debate que descreve sistemas de saúde. Afinal, somos quase 200 milhões de habitantes que, teoricamente, tem acesso universal a atendimento médico. Temos, ainda, aproximadamente 45 milhões que também tem plano privado – um mercado que brilha nos olhos de investidores de novas tecnologias. A pergunta chave é: quanto estamos dispostos a gastar com saúde? O debate sobre a metodologia de análise científica utilizado pelo Ministério da Saúde é sempre muito rico e qualificado. Mais recentemente com a criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), o Ministério da Saúde ETA comprometido em dar mais agilidade a processo de análises de novas tecnologias em saúde. Alguns modelos citados são motivos de orgulho, como o de vacinação e atendimento ao paciente com HIV. Estas medidas, entretanto, são paliativos gerenciais em um modelo doente. Os méritos não podem obnubilar a percepção de sérios problemas de subfinanciamento e infra-estrutura. A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, este ano, dados que nos obrigam a uma reflexão e planejamento de estratégias mais enérgicas. Mesmo que tenhamos aumentado nosso gasto com saúde de US$ 107,00 per capita para US$ 466,00 na última década, ainda estamos longe dos US$ 549,00 da média mundial. Não seria tão assustador se não houvesse, ainda, problema de distribuição nesta estatística. Os gastos com os 20% das população que tem planos de saúde contabilizam metade do que se gasta em saúde no país. Na América Latina, estamos atrás da Argentina, US$ 869,00, e Chile, US$ 607. A diferença com os países ricos é ululante: gasto per capita nos EUA é US$ 3,7 mil, Holanda US$ 4,8 mi e Noruega US$ 6,8 mil. Chama a atenção, também, a estatística sobre número de médicos. Temos 17,6 médicos para cada 10 mil habitantes, acima da média mundial que é 14. O problema, portanto, não é numérico, mas de distribuição e infra-estrutura. Somente aumentar o número de médicos, principalmente se não se der atenção a qualificação, não soluciona os problemas. Precisamos, então, ampliar debate sobre orçamento da saúde, endereçar esforços para avaliações críticas de incorporações – e desincorporações de tecnologias inadequadas – e planejar modernização, qualificação e adequação de nossa planta assistencial. Sem contar, é claro, em rigorosa monitorização dos recursos para evitar desvios criminosos. Medidas paliativas que temos adotadas são muito caras para um país que tem pouco dinheiro. É o popular “barato” que sai caro.
(artigo original publicado no jornal Zero Hora de 29/05/2013)
