O Projeto de lei nº 916/2007 determina a criação do Programa de Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento dos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), no âmbito do Estado de São Paulo.
A idéia é fornecer treinamento especializado para os profissionais da saúde que atuaram no programa nas redes públicas. Além disto, a nova legislação propõem a elaboração de exames e distribuição de medicamentos gratuitamente pelas unidades públicas de saúde.
De acordo com indicadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 12% dos portadores dessa doença são diagnosticados corretamente, o que demonstra a desinformação do corpo médico nas instituições. Um total de 7 milhões de brasileiros são afetados pela doença, o que representa a quarta maior causa de internação no sistema de saúde público e a quinta maior causa de falecimento em todo o país.
O deputado estadual Valdomiro Lopes aposta na prevenção dessa doença, bem como a detecção para aumentar o número de curas. Para o parlamentar, a criação dessa política pública é fundamental visto que a DPOC é conhecida por apenas 5% dos brasileiros.
O PL ainda será levado para votação em Assembléia Legislativa para dar andamento aos demais procedimentos técnicos.