Portugal se localiza na zona ocidental da Península Ibérica, além de ter em seu território arquipélagos no Atlântico Norte. O país, que tem um Índice de Desenvolvimento Humano considerado muito elevado, em 2005 foi classificado em décimo novo em qualidade de vida. Portugal é uma república democrática desde a queda do regime ditatorial de Salazar-Caetano, em 1974.
O país passou por diversas fases de sistemas de saúde após a revolução de 1974. A primeira, que durou até 1984, foi a introdução do sistema baseado no Serviço Nacional de Saúde, onde pela primeira vez a população portuguesa tinha direito a serviços de saúde gratuitos. De 1985 à 1995, houve a regionalização dos sistemas de saúde, além de um novo papel para o setor privado. Nessa etapa, a ênfase da reforma foi a contenção de gastos. Até 2001, o foco passou a ser o balanceamento entre setores de saúde pública e privada, com a chegada de uma nova administração aos sistemas de saúde. Desde 2002, houveram pequenas mudanças e esforços para combinar a política de governos anteriores com novas abordagens dos papeis dos setores privado, social e público.
O setor médico e hospitalar de Portugal é composto por três sistemas de saúde coexistentes: o Serviço Nacional de Saúde, os regimes de seguro social de saúde especiais para profissões específicas e seguro de saúde voluntário privado. Os sistemas de saúde são controlados por um Ministério da Saúde, composto de quatro direções e seis institutos, que desenvolvem a política do segmento e administram sua implementação no Serviço Nacional.
A implementação regional de políticas dos sistemas saúde é responsabilidade das Administrações Regionais de Saúde, que desenvolvem diretrizes estratégicas, coordenam todos os aspectos da provisão de serviços, supervisionam hospitais e outros postos de saúde, estabelecem acordos e protocolos com empresas privadas, governamentais, municipais, entre outras.
Os gastos com saúde do país são muito próximos da média europeia de 8,7% do PIB. Portugal em 2001, teve um orçamento de 9,2% de seu Produto Interno Bruto em seus sistemas de saúde. O governo português é europeu que mais gasta com medicamentos, atingindo uma marca de 1,4%, comparando à França, com 1,2% e Dinamarca, com 0,4%.
Apesar das grandes mudanças atingidas pelo país após a revolução de 1974, alguns desafios ainda são enfrentados pelo governo. Os gastos com os sistemas de saúde em Portugal ainda são considerados altos, em relação ao PIB, além da questão das altas despesas farmacêuticas, são problemas a serem resolvidos. Os sistemas de saúde portugueses também estão enfrentando problemas de performance, com algumas reformas do segmento que ainda não saíram do papel.
COMO É EMPREENDER EM PORTUGAL?
- Registrar no balcão único. O procedimento dura um dia, e nele são gastos 300 a 360 euros, ou 911,26 a 1093,1 reais.
- Registrar no Centro Regional de Segurança Social. A transação é feita online, demora menos de um dia e é gratuita.
- Registrar um seguro de compensação de acidentes de trabalho em uma seguradora privada. A ação dura um dia, e é gratuita.
ALGUNS EXEMPLOS DE STARTUPS PORTUGUESAS:
MedicalPort: Site que promove o turismo de saúde em Portugal, auxiliando estrangeiros que procuram tratamentos médicos no país. A startup se baseia na ideia de que os custos médicos no país são mais baratos que nos Estados Unidos, que é um país que recebe muitos turistas com doenças crônicas ou que procuram cirurgias.
Biosurfit: Empresa criadora do primeiro produto de testes sanguíneos descartáveis e com resultados rápidos em diversos parâmetros. O leitor universal e o conjunto de descartáveis multi-parâmetros, prometem fornecer resultados em 15 minutos e a partir de uma única gota de sangue.
GeoMed: Aplicação desenvolvida pela empresa Gisgeo permite aos profissionais de saúde a monitorização de fatores que contribuem para a saúde e doença das grávidas.
Para entender melhor o mundo das startups portuguesas, veja o infográfico abaixo:
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