BRASÍLIA – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira que a meta do governo é elevar em 38% o percentual da taxa de médicos por habitante no país, aumentando de 1,8 para 2,5 por grupo de mil pessoas no país, até 2020. O programa do governo para aumentar o número de médicos formados no Brasil está sendo preparado pelos Ministérios da Educação e da Saúde, por determinação da presidente Dilma Rousseff.

Conforme revelou a coluna Panorama Político, do GLOBO, o pacote para ampliar a formação de médicos no país prevê a ampliação dos atuais cursos de medicina, na rede pública e privada, e a criação de novas faculdades, até mesmo por hospitais particulares de excelência, como o Sírio-Libanês e o Albert Einstein, em São Paulo; o Moinhos de Vento, em Porto Alegre; e o Aliança, em Salvador.

A ideia é ampliar vagas nos cursos de medicina das universidades federais, o que poderá ser feito já em 2012. Outra iniciativa será criar faculdades federais atreladas a hospitais mantidos pelo governo. Em outra frente, o governo estimulará universidades estaduais a fazerem o mesmo, assim como instituições privadas de boa qualidade. O ministro não citou quanto será investido, mas disse que será preciso contratar professores e comprar equipamentos.

Mercadante afirmou que faltam médicos no país, contrariando o que dizem entidades do setor. Segundo o ministro, dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que a taxa brasileira de 1,8 médico por mil habitantes é inferior à de Estados Unidos (2,4), Reino Unido (2,7), Argentina (3), Alemanha (3,6), França (3,5), Uruguai (3,7), Espanha (4), Portugal (3,9) e Cuba (6,7).

– Por qualquer parâmetro que se analise, o Brasil tem uma oferta de médicos inferior à de países semelhantes ou mais desenvolvidos. E você não melhorará a qualidade da saúde pública, se você não melhorar a oferta de profissionais – disse o ministro, após solenidade de posse da nova reitora da Universidade Federal de Roraima.

Mercadante disse que o governo ainda não fez propostas formais aos hospitais particulares de excelência. Mas ele aposta que haverá interesse por parte desses estabelecimentos em criar cursos próprios de medicina:

– Em relação a esses hospitais, é uma novidade. Vamos sentar com eles, ver o que seria necessário, se eles têm interesse.

Mercadante aproveitou para defender a lei do piso do magistério da educação básica e respondeu à crítica do governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da pasta, Tarso Genro, que classificou como “opinião furada” uma declaração de Mercadante sobre o tema. O piso foi reajustado em 22,22% e o RS é um dos três estados que, segundo o MEC, descumpre a lei:

– É um direito democrático dele ter uma avaliação sobre a natureza jurídica do piso — disse Mercadante. — Temos absoluta segurança jurídica que é um ato jurídico perfeito. No caso específico do Rio Grande do Sul, em primeira instância, o juiz já decidiu (contra o estado).

O ministro defendeu a concessão de aumentos reais ao piso, enfatizando que o atual valor de R$ 1.451 equivale a pouco mais de dois salários mínimos e que sem valorização do magistério não será possível melhorar a qualidade do ensino público. A posição de Mercadante vai contra projeto de lei enviado pelo MEC ao Congresso em 2008, que muda o cálculo do reajuste, limitando-o à inflação:

– Se não tiver um crescimento real, não será uma boa solução para a educação brasileira. Quando eu falo em crescimento real, eu estou falando acima da inflação.

Fonte: O Globo, 07/03/12