Foi lançado nesta quarta-feira (18) em Campinas (SP), um edital que prevê R$ 1,5 bilhão em investimentos para financiar projetos de comunicação e tecnologia, incluindo aplicativos para tablets usados pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Em Saúde, o Plano Inova Telecom prevê recursos como teleconsultoria e diagnósticos feitos remotamente.
O edital faz parte de uma parceria dos Ministérios de Comunicações (MiniCom), de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Saúde (MS), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Com o investimento, no período de 2014 a 2018, será possível desenvolver sistemas de monitoramento, diagnóstico e tratamento remoto de pacientes, além de infraestrutura para processamento e armazenamento de dados no âmbito do Telessaúde; e tecnologias para transporte de dados e comunicações estratégicas aplicadas à saúde.
Na solenidade de assinatura do convênio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou o plano de disponibilização, a partir de janeiro de 2014, internet e banda larga em todos os postos de saúde do território nacional. A pasta investirá R$ 80 milhões da verba oferecida pelo acordo para o financiamento de projetos do Telessaúde Redes Brasil, ferramenta que oferece consultoria a distância para as equipes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Edital
Podem participar do processo de seleção empresas independentes ou pertencentes a grupos econômicos que apresentem Receita Operacional Bruta e/ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 30 milhões no último exercício. As empresas podem formar parcerias com outras empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) para execução dos Planos de Negócio.
A seleção pública será conduzida por um Comitê de Avaliação formado por representantes do MC, do MS, do MCTI, do BNDES e da FINEP com atribuições de realizar a seleção de empresas, analisar e selecionar planos de negócio enviados pelas empresas e estruturar Planos de Suporte Conjunto (PSC). Os interessados devem encaminhar cartas de manifestação de interesse até o dia 24 de janeiro de 2014.
A divulgação do resultado da seleção é prevista para o dia 23 de junho. O calendário com todos os prazos do processo de seleção pública e demais informações podem ser acessados no endereço finep.gov.br/inovatelecom.
Campinas
Durante a assinatura, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria que prevê R$ 15,6 milhões a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Campinas. O valor será destinado para que as Santas Casas Boldrini Campinas, Hospital e Maternidade Celso Pierro, Maternidade de Campinas e Real Sociedade Portuguesa de Beneficência ampliem a assistência à população em procedimentos de média e alta complexidade.