Para não sobrecarregar o SUS, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) quer agilizar a aprovação – antes do início da Copa do Mundo – do projeto de lei (PL 5.542/13) que obriga os estrangeiros que visitam o Brasil a contratar seguro saúde privado. Os brasileiros que visitam os Estados Unidos e alguns países da Europa são obrigados a contratar seguros-saúde e isso também poderia ser aplicado, aqui, na Copa, diz o parlamentar.
Na próxima semana, Mandetta tentará convencer os deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) a solicitar que o relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresente seu parecer. Para o deputado campo-grandense, os estrangeiros que visitarem o Brasil deverão ser obrigados a contratar um seguro-saúde privado, assim como já acontece com os turistas brasileiros que visitam o exterior. De acordo com a proposta, o seguro deverá cobrir as despesas necessárias com tratamento de saúde e o repatriamento do estrangeiro, em caso de morte.
Atualmente, o SUS está sujeito a arcar com os custos de eventual atendimento, internação e, até mesmo, falecimento de turistas estrangeiros que visitam o país desprovidos de seguro-saúde, assinala o parlamentar. ?É um risco desnecessário, ainda mais grave às vésperas da realização de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas?, justifica Mandetta.
O PL 5.542/13 foi distribuído pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para a comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) em maio do ano passado, onde aguarda parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).