Serviços de Saúde Particulares Dominam o Cenário Ambulatorial da Saúde no Brasil
Fonte: Geografia Econômica da Saúde no Brasil
Além de requerer para ele todos os leitos de UTI existentes, impactando toda a infraestrutura da ata complexidade na saúde, o COVID-19 impactou também a baixa e média complexidade levando o atendimento ambulatorial eletivo à beira da extinção.
Uma pandemia deste tipo impõe reflexos diferentes na sustentabilidade dos ambulatórios dependendo do tipo de fonte pagadora vinculada à prestação dos serviços.
(*) Todos os gráficos são partes integrantes do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil – Edição 2020
Em 2019 foram contabilizados no CNES 547.794 serviços de saúde do tipo ambulatorial:
· Lembrando que aqui estão tabulados os serviços de saúde. Um estabelecimento de saúde, ou uma unidade de saúde, pode embarcar diversos serviços de saúde. Por exemplo: uma “Clínica” pode oferecer serviços de internação e ambulatorial … para pacientes particulares e para planos de saúde. Portanto a quantidade de serviços de saúde é muito maior do que a quantidade de estabelecimentos, e de unidades de saúde;
· Um crescimento de 14,9 % em apenas 2 anos mostra a força deste importante segmento de mercado;
· Considerando que cada serviço destes emprega muitas pessoas, direta e indiretamente, dá para se ter a noção do mercado de trabalho envolvido em meio milhão de serviços de saúde deste tipo.
Como gráfico demonstra, os serviços de saúde que atendem particulares são os protagonistas:
· Quase metade deles atendem pacientes particulares;
· Este é um dos indicadores que sinalizam ser a saúde suplementar não regulada maior que a saúde suplementar regulada pela ANS.
Os serviços de saúde que atendem SUS representam apenas 16,9 % do total:
· Mesmo assim são 92.344;
· E na média são serviços de saúde muito maiores que os demais. Enquanto temos na saúde suplementar uma grande quantidade de consultórios isolados com apenas 1 médico, 1 dentista, 1 psicólogo … no SUS isso é raridade … temos ambulatórios grandes, e as vezes gigantescos. Por exemplo: na Cidade de São Paulo existe um serviço que só atende SUS próximo ao Centro da Cidade (Várzea do Carmo) dito como sendo o maior ambulatório da América Latina e do Hemisfério Sul … são milhares de consultórios médicos em um mesmo serviço;
· E o volume de serviços deste tipo continua crescendo no SUS … em 2 anos foi contabilizada uma evolução de 6 % !
Em uma pandemia do tipo COVID-19 a maioria desses serviços fica ociosa, mas mantendo sua sustentabilidade financeira porque na maior parte dos casos o financiamento SUS é contratualizado – não é feito contra apresentação de contas.
Para atender particulares foram em 2019 contabilizados 263.491 serviços:
· Um impressionante aumento de 16,2 % em apenas 2 anos;
· Estes serviços são os mais afetados em uma situação de afastamento social;
· Muitos deles não conseguirão se sustentar com a redução do volume de atendimento, ou pelo menos terão que adotar medidas drásticas de redução de custos, desde a mudança do local por outro de menor custo de aluguel, passando pela junção com outro, até a demissão de funcionários.
Estes gráficos demonstra a quantidade e evolução dos serviços que atendem planos de saúde públicos e privados:
· Juntos somam 190.852 … em 2017 eram 162.340, ou seja, tiveram uma evolução de 17,5 % … maior que a dos particulares;
· Parte deles são próprios das operadoras e outra parte são de particulares que atendem planos de saúde – o segundo grupo está sujeito ao mesmo problema de sustentabilidade frente em situação de afastamento social dos que atendem particulares !
E temos 980 serviços de saúde que ofertam gratuidade no cadastro do CNES:
· Este número tem um grande viés … uma parcela importante dos que realmente existem não está no cadastro, porque não há motivação econômica importante para isso;
· Mas existe uma “onda” real de expansão destes serviços incentivada por motivos de imagem institucional e enquadramento fiscal de estabelecimentos de saúde, por isso o índice elevado de 175,3 % em apenas 2 anos;
· Com um cenário econômico geral muito crítico, não é possível estimar como vai se comportar a curva de evolução deste tipo de serviço em 2020.
No geral temos uma grande prevalência no Brasil de serviços de saúde ambulatoriais que sobrevivem atendendo pacientes particulares e de convênios (planos de saúde):
· Estes serão os tipos de serviços de saúde que mais terão dificuldade de sustentabilidade;
· E não existem indícios de que os governos se movimentem no sentido de dar algum tipo de apoio financeiro efetivo para eles;
· Por razões históricas bem conhecidas os governos vão se concentrar no apoio à população de baixa renda e informais;
· Os pequenos empreendedores da área da saúde, infelizmente, continuarão contando consigo mesmos para equacionar sua sustentabilidade.