Por PEDRO CASSAB
Advogado e Sócio do escritório CASSAB | Advogados
Assim como vem combatendo veemente os atos omissivos da ANVISA na análise de produtos para saúde, o escritório CASSAB | Advogados, está preparado para combater desigualdades implícitas na RDC 25/2009.
E isso porque, no último dia 22 entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada 25/2009 que trata de inspeções extra-zona (IEZ) para produtos importados; fabricados fora do país.
A Resolução trouxe peculiaridades tensas ao mercado as quais vem gerando flagrante instabilidade sócio-financeira para o setor, além de questionamentos de soberania.
O sócio do escritório e especialista em Direito Sanitário Dr. Pedro Cassab, sobre o tema advertiu que o objeto da norma está em cheque, o mercado em risco e o acesso da população às novas tecnologias literalmente retardado.
A saúde é direito de todos e dever do Estado; resta o direito de ver a balança equilibrada.
