Este é o ano da primeira Copa do Mundo a ser realizada na África, de eleições para governadores, senadores, deputados e presidente, corrida liderada, por enquanto, por José Serra, governador de São Paulo e ex-ministro da Saúde, e Dilma Roussef, ministra da Casa Civil e apelidada de “Mãe do PAC” pelo presidente Lula.
Também em 2010, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ultrapassará os 193 milhões de habitantes, com taxa média geométrica de crescimento anual de 0,921%, quase 3 milhões de nascimentos, 1,2 milhões óbitos, taxa bruta de mortalidade de 6,27/mil habitantes, expectativa de vida de 69,98 anos para homens e 77,26 para mulheres e taxa de fecundidade de 1,76.
No que tange a economia, a última pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central em 2009 previa um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,2% em 2010, alta de 8% no resultado final da produção industrial, taxa básica de juros (Selic) de 10,75% no final do ano, estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5%, no centro da meta da inflação, também prevista em 4,5%, câmbio médio do dólar no decorrer de 2010 de R$ 1,74 e saldo positivo da balança comercial de US$ 11,3 bilhões. O quadro é bom, mas inspira cuidados, já que as intervenções do governo para diminuir o impacto da crise tendem a causar um desequilíbrio fiscal em 2010 e, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), há risco de deflação e protecionismo em países como Estados Unidos, Japão, China e parte da União Europeia.
Na esfera governamental, o Orçamento Geral da União será de R$ 151,9 bilhões, sendo R$ 62,47 bilhões para a Saúde. O valor para a pasta foi considerado, por mais um ano, insuficiente para manter o custeio de todos os programas em andamento. De acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o montante precisaria de um aporte de mais R$ 8 bilhões para ser adequado às necessidades do País.
Apesar do valor considerado inadequado para o custeio e novos investimentos do setor, o Ministério anunciou novos programas e fez um balanço de 2009 na publicação “Mais Saúde: direito de todos – Resultados e Conquistas de 2009”.
Na área de Transplantes, a soma de investimentos de 2009 e 2010 totalizará R$ 24,1 milhões. A remuneração agora inclui consultas de acompanhamento pré-transplante, avaliação de possíveis doadores, cirurgia para obtenção de tecidos humanos e processamento de pele. Além disso, o valor para captação de órgãos foi dobrado.
A reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro consumirá R$ 400 milhões no período de junho de 2009 a dezembro de 2010, montante destinado a contratação e capacitação de funcionários, qualificação da infraestrutura, aquisição de equipamentos e reforma de protocolos de gestão. As melhorias serão desenvolvidas com o apoio do convênio firmado com os chamados hospitais de excelência, definidos pelo Ministério da Saúde: Sírio-Libanês, HCor, Oswaldo Cruz, Samaritano e Albert Einstein, em São Paulo, e Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
O contrato de transferência de tecnologia firmado com a Glaxo Smith Kline permitirá a produção da vacina pneumocócica conjugada no laboratório Biomanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em 2008, a GSK já havia assinado contrato de transferência de tecnologia para a vacina contra o rotavírus, o que poderá trazer uma economia de US$ 100 milhões nos primeiros cinco anos a partir da incorporação definitiva da tecnologia de produção. A área farmacêutica, aliás, deve manter-se líder entre as parcerias público-privadas do Ministério da Saúde: em 2009, sete laboratórios oficiais formalizaram parceria com 10 farmacêuticas privadas para a produção de 24 fármacos, o que pode gerar uma economia média de R$ 160 milhões aos cofres públicos.
Até o final deste ano, a pasta também deve arrecadar entre R$ 120 e R$ 140 milhões com o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras e, entre 2009 e 2011, serão contratados mais 8,9 mil servidores. Também está em estudo pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) a criação de uma escola de governo em saúde pública, para formar os dirigentes para a área no continente.
Mercado em crescimento
A publicação “Contas Nacionais: Conta-Satélite de Saúde – Brasil 2005/2007”, divulgada em dezembro pelo IBGE, mostra que o consumo no de bens e serviços de saúde representou 8,4% do PIB em 2007, sendo que as despesas familiares chegaram a R$ 128,9 bilhões (R$ 69 bilhões com serviços e R$ 45 bilhões com medicamentos). A participação no total da economia brasileira passou de 5,5%, em 2005, para 6% em 2007, sendo que R$ 48 bilhões corresponderam à saúde pública, incluindo hospitais universitários federais e militares.
As atividades do setor também responderam por 4,2 milhões de postos de trabalho, cujos profissionais tiveram rendimento médio anual de R$ 20,5 mil.
A geração de renda das atividades de saúde foi de R$ 137,9 bilhões em 2007, ante R$ 119 bilhões em 2006.
Entre os entes governamentais das três esferas (federal, estadual e municipal), a saúde pública foi a principal despesa de consumo final e totalizou R$ 76,5 bilhões em 2007. Deste total, 63,1% foram gastos com serviços de saúde próprios da administração pública, 13% com serviços de saúde mercantis adquiridos pela administração pública e distribuídos gratuitamente às famílias e 5,1% com a distribuição gratuita de medicamentos.
As importações continuaram crescendo em ritmo maior que o das exportações, totalizando R$ 11,6 bilhões: R$5,7 bilhões em medicamentos para uso humano, R$ 2,7 bilhões em aparelhos e instrumentos para uso médico-hospitalar e odontológico e R$ 2,1 bilhões em produtos farmoquímicos. As importações do setor representaram 3,7% do total das importações brasileiras, que chegaram a R$ 315,3 bilhões em 2007.
As exportações do setor corresponderam a menos de um quinto do valor das importações, totalizando R$ 2,2 bilhões, lideradas pelas exportações de medicamentos de uso humano, que totalizaram R$ 817 milhões. Em relação ao total das exportações do país, bens e serviços de saúde representaram 0,6%.
