Os países do Mercosul, reunidos no Rio de Janeiro, assinaram hoje o Pacto Mercosul para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, além de outros dez acordos associados à política de medicamentos, de controle do tabaco, de prevenção do câncer do colo de útero e de segurança alimentar. Os acordos foram assinados pelos ministros da Saúde do Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela durante a 25ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada no Itamaraty, no centro da cidade.
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No encontro, foi consenso entre os países participantes que um dos maiores desafios para o cumprimento das metas do milênio na América Latina é a redução da mortalidade materna e neonatal.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde brasileiro, “dados da Organização Pan-Americana de Saúde [OPAS] mostram que os indicadores de mortalidade materna na região permanecem preocupantes, com 190 mortes de mulheres para cada 100 mil bebês nascidos vivos – média dez vezes superior à dos países desenvolvidos”.
Estimativas da OPAS evidenciam, ainda, que, pelo menos 95% das mortes maternas poderiam ser evitadas com conhecimento, tecnologia médica e medidas de impacto social. “No caso da mortalidade infantil, as principais causas são as perinatais, que acontecem nas primeiras 22 semanas de gestação e até sete dias após o parto”, informa ainda o comunicado.
Neste sentido, o pacto prevê o fortalecimento de ações de atenção básica para a melhoria no acompanhamento do pré-natal, do pós-parto e do estímulo ao aleitamento materno.
Os ministros da Saúde querem mais humanização durante o parto, ao recém-nascido e às urgências e emergências maternas. Na reunião, o ministro José Gomes Temporão entregou ao Paraguai a presidência pro tempore (temporária), da área de Saúde, no âmbito do bloco.
Como conseqüência do encontro no Rio de Janeiro, os países do Mercosul deverão adotar diretrizes para maior controle do câncer do colo de útero, “doença que, na região, está entre as dez principais causas de morte entre as mulheres”.
No que diz respeito à política de medicamentos, os acordos prevêem recomendações e diretrizes para o combate à falsificação e à adulteração de remédios e produtos médicos – objetivando maior controle na promoção de produtos com impacto na saúde da população dos países do bloco, “além de promover estratégias para o uso racional de medicamentos, com maior acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade”.
Os ministros aprovaram também o acordo que visa à proibição da publicidade, promoção e patrocínio dos produtos do tabaco nos estados partes do Mercosul. Dados do ministério da Saúde indicam que o tabagismo, a principal causa de morte evitável em todo o mundo, é responsável, só no Brasil, por cerca de 200 mil óbitos por ano.
“Cerca de um terço da população mundial adulta ou 1,2 bilhão de pessoas, entre as quais 200 milhões de mulheres, são fumantes”, revelou o ministério, em nota.
A segurança alimentar e nutricional foi considerada um desafio para os países do bloco, em 2009. “A idéia é criar grupos de trabalho, em cada país, para identificar prioridades e elaborar um plano regional com ações voltadas, principalmente, à população das áreas de fronteiras, rurais e indígenas, que enfrentam problemas maiores na questão alimentar.”