O mundo está de olho na saúde. Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu oito Objetivos do Milênio (ODMs), que contemplam metas a serem alcançadas até 2015, visando o desenvolvimento sustentável dos países. Desses oito ODMs, três propõem mudanças no setor da saúde. O primeiro fala em reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de cinco anos. Outra meta prevê a redução em três quartos da taxa de mortalidade materna e detenção do crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero. O terceiro visa a deter a propagação do HIV e garantir o acesso universal ao tratamento, além de deter a incidência da malária, da tuberculose e eliminar a hanseníase.,13,Ainda não se sabe quais países serão capazes de alcançar esses objetivos dentro do prazo determinado, mas, de uma forma ou de outra, promover estudos que mostrem a real situação do setor de saúde no mundo já é um grande passo para que metas como essas sejam cumpridas. ,13,Nesse sentido, existe no Brasil um programa que pretende construir uma visão integrada e compartilhada sobre as possibilidades de desenvolvimento equitativo e sustentável do País. O Projeto Brasil 2022-2030 define compromissos e indica quais os esforços necessários para alcançá-los nos próximos anos. Com a colaboração entre Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram realizados 21 estudos que examinaram a probabilidade de futuros para o setor de saúde público e privado, considerando os anos de 2022 e 2030.,13,Como resultado, o projeto contempla a ?Agenda de Saúde 2022?, que propõe ações em três eixos: acesso e qualidade da atenção à saúde; financiamento e gestão do SUS e segurança em saúde.,13,O coordenador-executivo do projeto e assessor da Presidência da Fiocruz, José Carvalho de Noronha, traduz o primeiro deles da seguinte forma: ?O acesso pressupõe que as pessoas obtenham o cuidado na hora e do tipo que necessitam. A qualidade é basicamente não causar danos. A pessoa não pode sair do hospital pior do que entrou. Mas não existe receita de bolo para que essas metas sejam alcançadas.? ,13,A ausência de uma receita traduz bem o que é o Projeto Brasil 2022-2030. Ele não se propõe a encontrar soluções exatas para os problemas, nem indica de onde sairia o dinheiro que possibilitaria essas transformações. São ensaios macro, que apontam para os problemas e as soluções necessárias para o setor de saúde público e privado. ?O projeto não traça um plano. Trata-se de um exercício de prospecção estratégica para alimentar e subsidiar a elaboração de uma visão de longo prazo para o Brasil, identificando as oportunidades e ameaças para se alcançar um futuro desejável?, explica Noronha. ?É um estudo que pretende dar um mapa de planejamento de longo prazo para que empresários possam ter desenhados os cenários que têm pela frente. Ninguém investe em hidrelétrica sem pensar nos próximos 30, 50 anos. Precisamos desse planejamento macro em saúde também.?,13,Tendo em vista que nenhum indivíduo pode ser privado do tratamento de que necessita, uma das ideias centrais do projeto é que os brasileiros sejam atendidos de acordo com sua especificidade de saúde e não com sua capacidade de pagar. Por isso, o segundo eixo do estudo trata justamente do financiamento e de uma melhor gestão do SUS. Noronha resume algumas questões centrais analisadas por eles: ?Como podemos dar atenção a 200 milhões de brasileiros? Qual a capacidade fiscal que tenho para atender a essas pessoas? Se não posso atender a todos, o que devo fazer?? Identificar os grandes problemas do setor de saúde pública e privada no Brasil é um dos passos para se investigar de que maneira é possível deixar o sistema mais equitativo.,13,Além de identificar os atuais problemas, é indispensável ter um retrato do que se espera do futuro. Uma coisa é certa: teremos uma população de idosos cada vez maior demandando atendimento. Ao mesmo tempo, outros serviços talvez sejam menos necessários que hoje. ?De que adianta construir uma ultramaternidade moderníssima se as mulheres estão parando de ter filhos? Também os hospitais em pequenos municípios são muito caros e não deveriam existir. É com esse tipo de reflexão que estamos trabalhando para orientar gestores públicos e privados?, explica Noronha.,13,O terceiro e último eixo contemplado pelo projeto fala sobre a necessidade de garantir a segurança em saúde no Brasil. Em outras palavras, o País precisa ser autosuficiente em produção de vacinas, medicamentos e tratamentos oferecidos. Noronha diz que precisamos ter uma política de autosuficiência imunobiológica, para garantir uma resposta rápida a uma ameaça global de gripe H1N1, por exemplo. ?A Índia fez esse trajeto, a China também. O Brasil precisa ter capacidade técnica de reagir,? diz.,13,O coordenador-executivo acredita que o Projeto Brasil 2022-2030 deve trazer informações importantes para se planejar melhoras para a assistência em saúde no Brasil. ?O País não tem ainda uma tradição forte de visão de longo prazo e este projeto representa um grande passo na área da saúde. É um processo continuado e, imagino, deverá mobilizar todos os integrantes de um setor que já representa 8,8 % de nosso Produto Interno Bruto.?,13,
Projeção Necessária,13,O Projeto Brasil 2022-2030 busca criar as bases para uma melhora nos serviços de saúde como um todo, mas é indiscutível que o setor mais problemático é justamente o da assistência pública. No entanto, quando examinamos os últimos 20 anos, é possível identificar importantes avanços, como explica o especialista em saúde pública da Universidade de São Paulo, Oswaldo Y Tanaka. ?Até 1988, havia um sistema contributivo, via Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps), para a parcela da população formalmente inserida no mercado de trabalho, e uma grande parcela da população sem sistema de assistêcia médica, dependendo da caridade. A partir da Constituição de 1988, temos um sistema universalista, baseado em impostos em que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado, sendo igualmente ofertado a toda a população do País, independentemente de sua condição no mercado de trabalho?, relata.,13,Poderíamos esperar que mudanças significativas continuassem a ocorrer nas próximas duas décadas? Tanaka lembra que, a partir da Constituição, foram incorporados no sistema aproximadamente 90 milhões de pessoas que não dispunham de qualquer tipo de assistência. Assim sendo, o principal desafio do governo é manter esse sistema com universalidade, integralidade e equidade, possibilitando acesso a todos e respondendo às necessidades de saúde da população, assim como propõe um dos eixos do Projeto Brasil 2022-2030. ,13,Para garantir acesso e qualidade, Tanaka lembra que a parceria público-privada já é uma realidade na busca de soluções mais eficientes na prestação de serviços públicos. ?Da mesma maneira, verificamos que o serviço privado tem aprendido com o setor público, na medida em que o sistema de saúde suplementar tem implementado a estratégia de aumento de cobertura dos serviços por meio da estratégia de saúde da família,? opina.,13,Em relação a outro eixo do programa, que visa a garantir a segurança em saúde ao reduzir a dependência externa de insumos estratégicos, Tanaka afirma que os programas de pesquisa e desenvolvimento representam ainda um gargalo no setor de saúde pública brasileiro. O especialista acredita que atingir a autosuficiência tecnológica é um objetivo de longo prazo. ?O gap tecnológico é grande e vamos precisar de muito investimento em recursos humanos e de incorporação tecnológica para atingir essa meta, mas considero imprescindível que a persigamos,? acredita.,13,Em um país da extensão do Brasil, uma grande dificuldade é garantir igualdade no acesso e na qualidade da assistência à saúde a toda a população. Para Tanaka, a prestação de serviços depende em grande parte dos equipamentos de saúde já existentes nas distintas cidades e há uma distribuição histórica de serviços de forma não equitativa e não adequada entre os distintos estados do País. ?Esse gap terá de ser compensado de médio a longo prazo, com um programa de investimento direcionado à correção destas diferenças,? avalia.,13,Certamente, não será tarefa fácil alcançar os objetivos propostos pelo Projeto Brasil 2022-2030, mas não há dúvidas de que um planejamento em longo prazo, que avalie cenários e identifique o que precisa ser mudado, é o primeiro passo para execução de ações efetivas.