O valor pago ao médico pelos planos de saúde, em geral, está defasado, diz Mauricio Ceschin, diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Ceschin, porém, em entrevista, disse que uma instrução normativa que será publicada nos próximos dez dias pode amenizar o conflito entre médicos e planos. Isso porque um dos objetivos da norma é detalhar como os reajustes, previstos em uma resolução de 2004, devem ser inseridos nos contratos firmados entre as partes. Nesta quarta-feira, (25) os médicos conveniados a planos suspenderam os atendimentos pela terceira vez em um ano. De acordo com Ceschin, a resolução define que tem de ter contratos, respeitar cláusulas de periodicidade [de reajustes], mas não detalha de que forma, por exemplo, deve constar do contrato. A instrução normativa tem essa finalidade, de detalhar quais são as alternativas para caracterizar o reajuste, como ele pode ser feito. Os médicos cobram da ANS nova resolução que garanta nos contratos reajustes anuais, entre outros. Eles consideram a de 2004 “letra morta”. O vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, afirma que a resolução de 2004 não é cumprida pelas operadoras, e veio num momento em que não havia mobilização maior dos médicos e as operadoras simplesmente desconheceram a regra. ). CLIENTES Para o diretor-presidente da ANS, a defasagem nos honorários existe, mas essa diferença não deve cair no colo de quem paga o plano. O executivo afirma que há, sim, defasagem do ganho médico com relação à evolução de custos na saúde suplementar. Mas o mecanismo pelo qual é possível corrigir isso é de entendimento, que não faça de uma vez só a recomposição disso, em que quem vai pagar a conta é o consumidor. As negociações são feitas pelo menos desde 2010. Assim, a instrução a ser publicada em breve não se deve diretamente à mobilização recente dos médicos, afirmou. E a discussão não deve se encerrar no curto prazo.
