Considerando que paises em desenvolvimento geralmente possuem escassez de recursos e limitações de orçamento para a realização de investimentos em aquisição, operação e manutenção de equipamentos ou tecnologias médico-hospitalares, torna-se recomendável que a decisão de comprar um novo equipamento não se baseie apenas no conceito do que seria “bom ter”, mas, sobretudo no que seria “necessário ter”.

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A gerência e manutenção da infra-estrutura física dos estabelecimentos assistenciais de saúde da rede pública têm sido deficitária, pois, entre outras razões, nem sempre as etapas básicas em um processo de desenvolvimento gerencial são articuladas entre o planejamento, o projeto, a execução e a manutenção. A preocupação maior é concentrada na execução de obras e na aquisição de equipamentos sendo a manutenção, até por uma questão cultural, negligenciada levando à descontinuidade e a baixa qualidade na prestação de serviços.

Uma expressiva parte dos dispêndios com manutenção, especialmente na área de equipamentos médico-hospitalares, é conseqüência da carência de recursos humanos habilitados para a gerência e manutenção desse arsenal tecnológico.

Em principio, toda nova tecnologia, ou equipamento médico, poderia ser considerado como “bom ter”, mas para se definir o que seria “necessário ter” deve-se levar em consideração quesitos como as políticas e estratégias de saúde, a organização da rede de serviços, a inserção da unidade no sistema, a compatibilidade com a complexidade dos demais serviços, normas e padrões mínimos de funcionamento existentes, funções e tipos de equipamentos, uso efetivo e seguro do equipamento, custos de investimento e custeio do equipamento, custo-efetivo do equipamento, etc.

Em decorrência da falta de mão-de-obra especializada, as instituições públicas de saúde utilizam parte do universo de seus equipamentos, os serviços de manutenção oferecidos por terceiros, a custos muitas vezes exorbitantes e sem acompanhamento dos serviços e controle de qualidade, tendo, como conseqüência uma rede prestadora de serviços de saúde desigual, com desperdício de recursos financeiros e muitos casos negligenciando o gerenciamento de riscos a pacientes e operadores.

Estudos têm mostrado que, em paises desenvolvidos, cerca de 25 a 50% de seus parques de equipamentos não estão sendo totalmente utilizados, tendo como razões para o uso ineficiente são variadas, e incluem: dificuldades na aquisição de materiais de consumo e peças de reposição, faltam de recursos humanos treinados, inadequadas infra-estrutura para instalação e operação, ou uma demanda muito baixa de pacientes. Dessa forma, mesmo que um equipamento seja conceituado, sob o ponto de vista de uma avaliação nacional, como “necessário ter”; deverá ser feita uma avaliação das condições especificas do sistema de saúde regional / local, visando definir: Quais as funções que esse equipamento deverá preencher? Qual equipamento poderia preencher essas funções de forma mais efetiva e segura? Os pré-requisitos para a instalação e uso desses equipamentos estão presentes?

Nas três últimas décadas tem havido uma preocupação crescente com o gerenciamento de prédios, instalações e equipamentos, principalmente no tocante à manutenção dos mesmos. Este fato pode ser explicado pelo acelerado processo de incorporação de tecnologia dos edifícios técnicos, impulsionando, com isso, a consolidação de um dos campos de atuação da engenharia e da arquitetura: a manutenção.

“… a manutenção de uma Unidade de Saúde começa nas soluções de Projeto. O ideal é o desenvolvimento de um Projeto Executivo de Arquitetura, de Estrutura e de Instalações voltados apara facilitar o Processo de Manutenção”.

A relevância atual das atividades de manutenção nos edifícios de saúde é conseqüência direta dos avanços ocorridos nas ciências médicas, principalmente os relacionados aos meios de diagnósticos e de terapias, os quais se utilizam, em larga escala, de equipamentos e, sobretudo, de instalações especiais no desenvolvimento de suas atividades especifica.

A Atividade de Manutenção Predial nas edificações de saúde, tanto pelo custo inicial de um novo investimento quanto pelo custo de reforma de um hospital deteriorado, precisa ser eficaz, eficiente e efetiva. Na área de edificações, também se sente à carência de profissionais especializados na gerência e manutenção de infra-estrutura física em saúde, um dos suportes básicos na qualidade da prestação de assistência a saúde.

A ausência de um programa de gerenciamento da manutenção de prédio, instalações e equipamentos que efetivamente controlasse os serviços realizados pelas empresas contratadas, bem como documentos que credencia empresas como prestadoras de serviços técnicos em equipamentos médico-hospitalares, não asseguram que os serviços de manutenção tenham siso realmente executados dentro de protocolos ideais para as diversas tecnologias. Podemos ainda observar que o não gerenciamento de contratos de manutenção (seu acompanhamento técnico quanto à qualidade do que é feito) pela inexistência nas unidades hospitalares de especialistas em gestão de manutenção (Engenheiros Clínicos, Engenheiros de Manutenção, etc…) satisfazendo-se as organizações com acompanhamento burocrático dos contratos feitos por não técnicos ou por que desconhece a matéria.

Como propostas para o Processo de Manutenção estão consideradas os trabalhos que podem ser desenvolvidos por profissionais classificados em cinco níveis básicos: 1º Artífices em Manutenção (Equipamentos ou Predial); 2º Técnicos (Eletrônica, Eletrotécnica, Edificações, entre outros); 3º Engenheiro Biomédico; 4º Engenheiro Clinico; e 5º )Terceirização.

O profissional Técnico será responsável pelas inspeções, acompanhamento da execução dos serviços de adaptação do espaço para nova tecnologia, acompanhamento da equipe terceirizada durante a execução de manutenções preventivas, acompanhamento do ensaio no equipamento após o reparo, inspeções nas condições de segurança elétrica nos locais, validação dos equipamentos, entre outras atividades técnicas, sendo que o Artífice será subordinado ao Técnico e ao Engenheiro Biomédico.

O grupo selecionado de profissionais classificados nos cinco níveis básicos deverá receber treinamentos específicos administrados, por exemplo, pelo SENAI, por Escolas Técnicas (no âmbito Federal ou Estadual), pela Escola Politécnica de Saúde da FIOCRUZ ou por entidades devidamente reconhecidas pelo MEC.

* José Mauro Carrilho Guimarães, Arquiteto Urbanista, Pós-Graduado em Administração Hospitalar e da Saúde, MBA em Gestão de Saúde e Pós-Graduando Lato-Sensu em Educação Profissional em Saúde pela Escola Politécnica de Saúde da FIOCRUZ.

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