18 de outubro é o Dia do Médico. Ótima oportunidade para refletir sobre o compromisso com o próximo levado tão a sério por esse profissional e também para analisar os obstáculos que ele enfrenta todos os dias para exercer com dignidade a medicina. Hoje em dia, ser médico não é nada fácil. A busca por um atendimento de qualidade aos cidadãos esbarra na falta de eficácia de boa parte dos gestores, entre outros problemas.
Há cerca de um mês, por exemplo, houve importante manifestação de médicos, parlamentares e agentes de saúde de todo o país, em Brasília. O movimento trouxe esperança para aqueles que enxergam no bem-estar do paciente a prioridade de suas vidas e carreiras profissionais. Todos reivindicavam, coesos, a regulamentação da emenda 29, para garantir financiamento minimamente justo e sem engodos, como ocorreu nos últimos tempos com a CPMF.
Aliás, a falta de normatização da Emenda 29 e os reembolsos aviltantes da tabela do SUS são um desrespeito aos prestadores e às instituições médico-hospitalares. São, principalmente, uma afronta aos cidadãos.
Infelizmente, o Brasil atravessa um período em que o equilíbrio das demandas sociais é ignorado por certas autoridades. Tudo é feito da improvisação, de forma extremamente precária, como a jogar poeira para baixo do tapete. Assim ocorre com a saúde: o ministro Temporão conseguiu arrancar da área financeira R$ 2 bilhões de contingenciamento recentemente.
É um dinheiro que vem para apagar incêndio, já que as greves do nordeste deixaram aberta a possibilidade de os médicos de todo o país reagirem energicamente à desvalorização do exercício profissional e à carência de instrumentos que garantam uma saúde universal e de qualidade, como determina o conceito do Sistema Único de Saúde.
Essas verbas, portanto, são um simples refresco e absolutamente não resolverão o problema da assistência. Nesse momento de grande descrédito pelo qual Brasil atravessa devido a lamentáveis episódios como o ocorrido com o presidente do Senado, fica ainda mais evidente a necessidade de discutir os valores éticos, de lutar obstinadamente para impedir o apagão da saúde que se apresenta no horizonte da má gestão.
É um grande desafio. É também um momento precioso no qual devemos exercer a cidadania lutando por uma assistência digna e coerente para a população, lutando pela valoração e condições de trabalho mais dignas para os médicos e outros profissionais da saúde.
Não custa sonhar. Só quem sonha, principalmente coletivamente, consegue realizar mudanças. Seguramente temos de ser tolerantes e democráticos na saúde e entender todos os atores – sejam gestores, prestadores e pacientes. Porém, temos de ser totalmente intolerantes com soluções de fachada e promessas inócuas, como geralmente se vê, particularmente em época de eleições.
Em nome da cidadania, da defesa da população, exigimos um financiamento justo para a saúde, um Plano de Cargos, Carreira e Salários digno para médicos e demais profissionais de saúde, inclusive com a possibilidade de atualização permanente, além de uma tabela justa para as instituições.
Queremos também discutir gestão, contratualização, resolutividade, inclusão social, prevenção e promoção de saúde.
É hora de agir firmemente para construir um país melhor. Excelente Dia dos Médico, a todos os doutores do Brasil, e, quiçá, um melhor ano com saúde melhor para todos.
Jorge Carlos Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina*