A Organização Nacional de Acreditação (ONA) inicia ano com manual de certificação para área ondontológica, somando-se aos demais nichos já acreditados: hospitalar; laboratorial; hemoterápico; nefrológico e de terapia renal substitutiva; serviços de diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear; ambulatoriais e pronto atendimento; atenção domiciliar; programas de saúde e prevenção de riscos.
O documento deve ser disponibilizado ainda no primeiro semestre deste ano. Além disso, será realizado um workshop para preparar os avaliadores das Instituições Acreditadoras Credenciadas (IACs) para a certificação dos serviços de odontologia em todo o País.
O processo para os serviços odontológicos será voluntário e deve contemplar todas as especialidades. Segundo dados fornecidos pelo Conselho Federal de Odontologia atualmente existem cerca de 240.000 cirurgiões-dentistas e 33.464 organizações prestadoras de assistência odontológica.
Podem solicitar a acreditação os serviços que possuam entidade jurídica legalmente constituída, devidamente cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no qual se prestam serviços de assistência odontológica em regime de não internação, em consultório ou conjunto de consultórios com especialidades odontológicas ou não, preparados para pronto atendimento e/ou consultas, de caráter estatal ou privado, com ou sem fins econômicos, sob a direção de um mesmo responsável.
Serviços dentro de uma mesma instituição, com pessoas jurídicas diferentes, ainda que sob a direção de um mesmo responsável, serão considerados serviços distintos.
Depois de publicado, o manual estará disponível para venda no portal da ONA .