“É uma iniciativa muito boa na área da saúde e essa nova lei será um grande benefício, ao contrário do que o PT, sindicalistas, andam dizendo”. São com essas palavras que o governador do Estado de São Paulo e autor do Projeto de Lei Complementar 62/2008, que altera a legislação de Organizações Sociais de Saúde do Estado, José Serra, avalia a aprovação do projeto. “O PT quer no plano nacional fazer justamente o que estamos fazendo, mas a diferença é que nós sabemos fazer e fazemos acontecer”, completa Serra.
Engrossando o coro contra a medida estão as operadoras de saúde que já mostraram insatisfação com a nova lei. Serra explica que, em São Paulo, 40% da população tem plano de saúde e, por isso, nada mais justo que as operadoras paguem pelas consultas de seus conveniados realizadas pelo SUS. “Nós vamos aumentar os recursos com relação às pessoas que já são atendidas. Quem tem plano de saúde não vai deixar de ser atendido pelo SUS, mas as operadoras terão de pagar, sim, por este atendimento, de acordo com a nova lei, porque senão nós estaremos subsidiando o plano de saúde”, ressalta. “As operadoras irão reclamar, mas é justo que seja assim”.
O governador avalia que as pessoas que são contra as organizações sociais são, consequentemente, contra o atendimento bom da população. “Não acredito que essa lei vá prejudicar ninguém, nem mesmo os órgãos públicos. É tudo trololó político”, argumenta.
O projeto teve 55 votos favoráveis e 17 contrários e vai permitir que o governo trabalhe com organizações parceiras em unidades já existentes, assim como já é feito em unidades novas. “Na capital paulista já tem muitas unidades sendo administradas por Oss”, afirma o governador.
O Centro de Reabilitação Lucy Montoro, inaugurado hoje (3), é um exemplo de unidade de saúde administrada por uma organização social. Sob gestão da Fundação da Faculdade de Medicina de São Paulo, o centro será operado pela OSS por meio da legislação já existente. “Ser administrado por uma organização social é muito mais eficiente, pois aumenta o volume de atendimento e reduz o custo. Em geral, nos hospitais administrados por OSS o custo é 10% menor e o atendimento é 25% maior, em média. Além de ser gratuito, universal e de muito boa qualidade que é o que a população deseja”, conclui.
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