Quando olhamos para o modelo das Agências Reguladoras Brasileiras, claramente podemos notar que, na sua grande maioria, estas não correspondem aos anseios dos mercados regulados. E fica a questão: por quê?
Bem se analisarmos a questão de forma mais profunda e buscarmos as bases históricas, políticas e econômicas para a criação das referidas Agências, verificaremos que na teoria as coisas se encaixam, mas que na prática a teoria é outra. Não fica muito difícil se perceber que a maioria das Agências falha na velocidade de resposta, são muito mais reativas do que proativas e se utilizam de um modelo de gestão que permite um enorme número de falhas e interferências internas e externas.
Em resumo, como gostam de falar os Economistas, é um problema do Modelo adotado. Ele claramente seria perfeito, se a área regulatória não fosse pesadamente permeada pelo componente político e pela falta de compromisso em se programar e cumprir uma agenda que tenha uma sintonia mínima que seja, com aquilo que o mercado realmente busca.
E mais do que isso, a perdurar o modelo que aí está não teremos mais resultados práticos do que já tivemos até agora, enquanto não se permitir alterações na legislação vigente que possibilite a aplicação de sanções também para o Regulador e também que este responda de forma mais célere as necessidades do mercado. Um bom exemplo disso é a velocidade do avanço de tecnologia na área médica versus a velocidade de atualização da legislação: enquanto a primeira é um Fórmula 1, a segunda é uma lesma montada num velocípede… E a sociedade segue pagando o preço por essa defasagem entre mercado e Agentes Reguladores.
