Foi lido em Plenário nesta terça-feira (1º) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a falsificação de medicamentos e equipamentos médicos no Brasil. O requerimento foi uma iniciativa do senador Romeu Tuma (PTB-SP). A CPI será composta de 11 senadores e sete suplentes, funcionará pelo prazo de 180 dias e tem como limite de despesas o valor de R$ 50 mil.
Romeu Tuma justificou a criação da CPI com o noticiário sobre falsificação de remédio e equipamentos médicos, que levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a intensificar a fiscalização de medicamentos, próteses, instrumentos cirúrgicos e toda espécie de materiais relacionados à saúde.
O senador assinalou que a situação alcançou um nível tão alarmante que, há pouco mais de dois anos, a Anvisa criou a Assessoria de Segurança Institucional apenas para investigar esse tipo de crime. Segundo ele, foi descoberta uma estrutura extremamente sofisticada para a montagem de equipamento médico e/ou adulteração de remédios em larga escala.
– A estrutura consiste em uma fábrica flutuante, um navio de bandeira chinesa localizado a 200 milhas da costa brasileira, que vem produzindo materiais de consumo médico como, por exemplo, seringas e agulhas descartáveis – revelou.
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