O ministro da Saúde, Arthur Chioro, minimizou a questão da saída da médica cubana Ramona Matos Rodríguez do Programa Mais Médicos. Em entrevista coletiva concedida na quarta-feira (5), elogiou o programa e encarou com naturalidade a desistência da profissional. ?O programa é sério, foi profundamente debatido, e o grande problema é que se transforma em um espetáculo uma situação absolutamente normal de desistência?, afirmou.
De acordo com o ministro, o índice de desistência de médicos cubanos é ?mínimo? diante do número de profissionais que desembarcaram no Brasil e continuam trabalhando. Ele informou que, dos 5.378 médicos vindos de Cuba, 17 saíram do programa por motivos de saúde e cinco por razões pessoais. Chioro disse todos voltaram para Cuba.
?O grau de desistência é mínimo. Temos cinco profissionais cubanos que quiseram ir embora. Já estão em Cuba e já foram substituídos. Eles alegaram motivos pessoais, o que poderia ter sido feito por essa médica. Não foi o caso. Ela sequer conversou com a prefeitura [de Pacajá, no Pará], pelo que nos foi reportado?, acrescentou Chioro.
Sobre a alegação de Ramona de que recebia US$ 400 (pouco mais de R$ 900) por mês, muito menos do que profissionais de outros países que fazem parte do programa, o ministro explicou que trata-se de um acordo entre a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com a qual o Brasil firmou acordo de cooperação para o Mais Médicos, e o governo cubano.
?Os termos da relação de trabalho são estabelecidos entre a Opas e o governo de Cuba. São funcionários públicos do governo cubano que estabelecem sua relação de trabalho entre o governo de Cuba e a Organização Pan-Americana, à semelhança do que faz o processo de cooperação internacional da Opas em mais de 60 países?, explicou o ministro.
Pedido
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que o governo iniciou o processo de desligamento da cubana Ramona Matos Rodriguez do programa. A médica está abrigada na Câmara dos Deputados desde que deixou seu posto de trabalho em Pacajá, no Pará. ?Recebemos hoje a notificação do município e agora estamos providenciando o desligamento da profissional?, disse Chioro.
O desligamento de Ramona do programa vai possibilitar o pedido de refúgio no Brasil, conforme explicou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, horas antes. ?A partir da situação em que o Ministério da Saúde vier a desenvolver um procedimento interno de afastamento do programa, aí ela terá o visto de permanência cassado?, destacou Cardozo.
Sobre o pagamento que a médica alegava receber por mês ? US$ 400 (pouco mais de R$ 900) ? Chioro foi enfático e disse que a relação do governo brasileiro é com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Segundo Chioro, o Brasil estava cumprindo sua parte.
?A cooperação do Brasil é com a Opas e ela estabelece o processo de cooperação com o governo de Cuba. Nós estamos muito tranquilos com a condução dessa questão?, afirmou o ministro.
Em nota, o DEM, partido que abriga a médica cubana na sala de sua liderança, na Câmara dos Deputados, informou que Ramona entraria ainda hoje com pedido de refúgio no Conselho Nacional de Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça.
Até o momento, porém, o Ministério da Justiça não confirmou o recebimento de tal pedido.
Mais cedo, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, manifestou apoio à médica cubana. ?O CFM parabeniza essa cubana pela coragem de denunciar que é assim a situação de todos esses intercambistas cubanos?, disse o presidente do conselho. ?Clamo às autoridades que protejam essa mulher. Que ela seja asilada em outra embaixada porque corre o risco de ser deportada?, completou.
O conselho e outras entidades médicas se posiconaram contrários a contratação de profissionais estrangeiros para o Mais Médicos, sem passar pela revalidação do diploma.