A presidente Dilma Rousseff anunciou na quarta-feira (10), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios. A primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda a partir de abril de 2014. Também haverá medidas para agilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos ? incluindo saúde e educação. Pouco antes finalizar seu discurso, os prefeitos cobraram que a presidente mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha – o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar aumento, houve um misto de vaias e aplausos.
Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. “Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada”, disse.
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação. “O governo encara essa proposta e consideramos que o critério de repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e democrático possível”, disse.
Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.
