As liminares relacionados ao setor de saúde do Mato Grosso causaram um aumento de 50% no gasto em medicamentos do Estado. Segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde (SES), em todo o ano de 2009, a pasta reverteu pelo menos R$ 40 milhões frente a R$ 60 milhões somente nos 7 primeiros meses de 2010. Mato Grosso tem 23 mil pacientes cadastrados que recebem remédios regularmente e entre 150 e 200 pessoas por mês que conseguem medicamentos por meio judicial.
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O secretário Estadual de Saúde, Augusto Amaral, afirmou que as liminares são o motivo para o aumento porque os medicamentos solicitados não constam nas portarias estadual e federal. Nessas portarias estão as listas com os tipos de remédios que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode ofertar.
Segundo ele, os chamados “medicamentos excepcionais” fogem do padrão dos que são solicitados no cotidiano. Em torno de 15% do valor mensal gasto são com medicamentos exigidos por liminares, que demoram entre 7 e 15 dias para serem entregues.
De acordo com A Gazeta do MT, o secretário chamou de “desencontro” de informações a exigência da Justiça para o repasse do medicamento. Segundo ele, todas as liminares são cumpridas pela Secretaria Estadual de Saúde.
“Nós entregamos os medicamentos, mas não informamos ao juiz. Ele apresenta a liminar sem saber se o remédio foi entregue”, disse.
Para tentar melhorar o canal de comunicação entre a SES e a Justiça, a pasta disponibilizou aos juízes um e-mail e o número de um telefone celular para que os magistrados se informem se o pedido de entrega foi cumprido antes de assinar o documento.
Ao ser questionado se as liminares são uma forma de intromissão do Judiciário sobre as decisões do Executivo, o secretário disse que não vê dessa forma, mas que poderia haver um melhor atendimento das exigências dos juízes.
*Com informações do jornal A Gazeta MT
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