O Ministério da Saúde lançou portaria que atualiza as normas para a Assistência em Traumatologia e Ortopedia, facilitando o acesso dos pacientes a este tipo de tratamento. Os hospitais anteriormente habilitados para a realização dos procedimentos de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia terão a sua habilitação mantida, ajustada aos critérios da nova portaria conforme a sua produção em 2007 e 2008.
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Desde 2004, o MS vem revisando as normas vigentes, que tinham como objetivo tornar a política da Alta Complexidade mais específica para os vários níveis da atenção traumato-ortopédica.
O atendimento nos hospitais habilitados como Unidade de Assistência e como Centro de Referência incluem os seguintes serviços:
– Urgência com funcionamento 24 horas por dia;
– Ambulatorial;
– Hospitalar;
– Assistência a todos os pacientes que, no hospital, tenham sido submetidos a procedimentos traumato-ortopédicos, de natureza cirúrgica, garantindo assistência até a alta ou transferência;
– Assistência a pacientes com processos infecciosos do sistema músculo-esquelético, garantindo tratamento até a alta ou transferência;
– Exames de diagnose e terapia;
– Apoio multiprofissional e acompanhamento por meio de procedimentos específicos, visando à melhoria das condições físicas e psicológicas dos pacientes, atuando no preparo pré-operatório ou como complemento terapêutico para restabelecimento da capacidade funcional;
– Reabilitação e;
– Participação nas ações de prevenção e detecção precoce de doenças do sistema músculo-esquelético de maneira articulada com os programas e normas definidas pelo MS ou Secretaria de Saúde do Estado ou Município, para a atenção em traumatologia e ortopedia.