O Ministério da Saúde anunciou que vai oferecer aos gestores públicos da área de saúde projetos de arquitetura padronizados para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida pretende agilizar obras realizadas pelos municípios. Até 2014, serão financiadas pelo ministério cerca de dez mil novas unidades, que fazem parte dos investimentos de infraestrutura previstos no programa Mais Médicos, do governo federal.
Gestores municipais com autorização de uso podem acessar os projetos na página do Departamento de Atenção Básica do ministério (alguns arquivos exigem a instalação do programa AutoCad). Serão plantas completas para os quatro portes de unidades: Porte I (uma Equipe de Atenção Básica, no mínimo), Porte II (duas Equipes de Atenção Básica, no mínimo), Porte III (três Equipes de Atenção Básica, no mínimo) e Porte IV (quatro Equipes de Atenção Básica, no mínimo).
Os projetos dão indicações para a parte estrutural, elétrica e hidráulica, além de detalhes como esquadrias, revestimentos e bancadas. Incluem memorial descritivo, que indica os materiais necessários para a construção e as etapas a serem consideradas na execução da obra. Os materiais básicos indicados poderão ser substituídos desde que atendam às especificações mínimas apresentadas no projeto. A proposta de implantação considera um terreno hipotético e deverá ser adequada ao terreno disponível no município.
Os gestores não são obrigados a utilizar os projetos arquitetônicos, mas o modelo agiliza o processo de construção, além de gerar uma economia de tempo e de recursos referentes à contratação do projeto, que variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por unidade, diz o diretor do Departamento de Atenção Básica, Heider Pinto.
O ministério também aumentou o valor de financiamento de R$ 200 mil para R$ 408 mil por cada unidade, em março deste ano. O lançamento dos projetos faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), criado em 2011.
Até o momento, o Ministério da Saúde diz ter investido R$ 4,9 bilhões no programa, sendo R$ 3,2 bilhões em 9.279 mil construções, R$ 837,8 milhões em 7,4 mil reformas e R$ 788,8 milhões em 7,5 mil ampliações. Atualmente, são 39,2 mil UBS em funcionamento no País.
