Ao participar nesta quarta-feira (4) de uma sessão da comissão geral no plenário da Câmara para debater a Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o debate sobre o tema não deve ser politizado, nem levadas em consideração diferenças partidárias. A prioridade, segundo ele, deve ser garantir o atendimento médico à população.
?Nesse tema não se pode ter partido. Essa iniciativa foi solicitada por prefeitos de todos os municípios?, destacou. Padilha, ao falar sobre a vinda de médicos cubanos para atuar no Brasil, defendeu que opiniões ideológicas e de crítica sobre o regime de governo de Cuba não interferem na ação de garantir atendimento nos municípios onde não há médicos.
?Temos que separar opiniões ideológicas e de crítica. Elas não podem impedir o Ministério da Saúde de usar essa alternativa de levar médicos para milhões de brasileiros?, disse. Padilha acrescentou que o Brasil está adotando modelo de cooperação que já foi firmado por Cuba com 58 países.
Ao apresentar as diretrizes do programa aos deputados, ele ressaltou que, além de levar médicos à população, o Mais Médicos terá como efeitos diretos o debate sobre o perfil dos profissionais de saúde formados nas universidades brasileiras e o descumprimento da carga horária exigida nas unidades de atendimento. ?Já temos médicos que foram excluídos do programa porque tentaram fazer acordo para trabalhar menos.?
O ministro reiterou aos deputados que os profissionais médicos estão mal distribuídos no território nacional, faltam especialistas e há poucas vagas nas escolas de medicina. ?O jovem que entra na faculdade de medicina hoje é filho da realidade urbana que estudou em escola particular. Ou trazemos ao jovem do interior, ao jovem indígena, a oportunidade de ser médico, ou não vamos resolver o problema?, disse.
Padilha disse ainda que uma das ações do Mais Médicos é destinar recursos para a reforma e construção de unidades básicas de Saúde e que a chegada dos médicos brasileiros e estrangeiros participantes do programa aos municípios será uma oportunidade para garantir os equipamentos necessários.
Defensor
Na mesma sessão, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que a ausência de médicos em mais de 700 cidades do Brasil justificou a edição da MP 621. ?A edição da medida provisória se dá na urgência e na necessidade de levar médicos a 770 municípios que não contam com nenhum médico?, disse Adams que também defendeu a contratação de médicos estrangeiros, em especial os cubanos. ?Não há nenhuma violação do trabalho, nenhuma constituição de trabalho vulnerável. O que existe é o intercâmbio de médicos que aderem, que são submetidos ao processo de formação?, frisou o ministro.
Já o líder do DEM, disse que a oposição ?não tem nada contra médicos do exterior?, mas não concorda com a dispensa da prova para revalidar diplomas expedidos por instituições de ensino de outros países, o Revalida. Caiado acusou o governo de ter interesses eleitorais ao editar a MP.
?Você acha que [o médico brasileiro] chega na Inglaterra instala consultório e começa atender? Não existe isso, precisa prestar exame?, discursou Caiado. ?Cada voto vai dar mil votos nas próximas eleições. Precisamos desmarcar essa farsa?, acrescentou.