O Ministro da Saúde, Humberto Costa, participou hoje (23/12) da cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional Professor Fernando Figueira a 11 instituições da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do prêmio é reconhecer e destacar as iniciativas de atendimento pediátrico humanizado e de estímulo ao aleitamento materno, considerado muito importante para o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Além disso, o projeto tem como meta incentivar mudanças institucionais que busquem garantir a humanização da assistência e a cidadania das crianças e de seus familiares. A solenidade de premiação ocorreu na sede do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), no Recife.
Com exceção do Imip, que será premiado nas categorias atendimento hospitalar pediátrico e atendimento em terapia intensiva, todos os demais estabelecimentos de saúde serão premiados em uma única categoria.
Na categoria atendimento hospitalar pediátrico as instituições destacadas são a Fundação de Assistência Social de Anápolis, de Anápolis (GO); o Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis (SC); o Hospital Infantil Iolanda da Costa e Silva, de Rio Branco (AC); o Hospital Geral de Itapecerica da Serra, de Itapecerica da Serra (SP), e o Hospital Infantil Albert Sabin, de Fortaleza (CE).
Já na categoria atendimento em terapia intensiva, foram premiados o Hospital Universitário Júlio Muller, de Cuiabá (MT); o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, de Porto Alegre (RS); a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, de Belém (PA); o Hospital Municipal Universitário São Bernardo do Campo, de São Bernardo do Campo (SP), e o Hospital Universitário Materno Infantil, de São Luís (MA).
Cada uma destas instituições vai receber R$ 15 mil. Além disso, outros cinco estabelecimentos receberam menções honrosas por terem sido bem avaliados. São eles, o Hospital da Criança Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS); o Hospital da Criança João Vargas de Oliveira, de Ponta Grossa (PR), e o Hospital Municipal Esaú Matos, de Vitória da Conquista (BA), na categoria atendimento hospitalar pediátrico, e o Instituto Fernandes Figueira, do Rio de Janeiro (RJ), e o Hospital e Maternidade São José, de Itabaiana (SE), na categoria atendimento em terapia intensiva.
Ao todo, 40 instituições públicas e privadas conveniadas ao SUS de 23 Estados brasileiros concorreram à primeira edição do Prêmio Nacional Professor Fernando Figueira. Elas foram indicadas pelas respectivas secretarias estaduais de saúde, por atenderem a uma série de critérios estabelecidos pelos organizadores do Prêmio. Foram também avaliadas pela Comissão Nacional de Avaliação do Prêmio constituída por representantes do ministério, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).
A avaliação levou em conta a promoção da eqüidade de acesso e resolutividade nas ações hospitalares de saúde; o estímulo à elaboração e à implementação de diretrizes clínicas, visando à qualificação da atenção integral e à participação do usuário mediante o desenvolvimento de sua autonomia; a promoção da inclusão da rede social do usuário no processo de atenção hospitalar, considerando-se a diversidade cultural, social e étnica e necessidades específicas, e a promoção da criação de ambientes acolhedores e da abertura para a rede social, entre outros critérios.
Para inscreverem-se no I Prêmio Nacional Professor Fernando Figueira, as instituições precisaram comprovar que 80% de seus leitos estão reservados ao Sistema Único de Saúde (SUS); que possuem comitê de prevenção do óbito infantil e fetal; que garantem a presença de acompanhante e alojamento conjunto, e que dispõem de cinco ou mais leitos, no caso de serviços de terapia intensiva.