Aprimorar políticas públicas de saúde por meio do fomento a pesquisas voltadas para a Política Nacional de Saúde é o objetivo do Ministério ao divulgar o edital de convocação para o Projeto Pesquisa para o SUS ? Saúde Amazônia. Serão destinados R$ 500 mil para financiar pelo menos dez projetos de pesquisa que contribuam para compreender e solucionar problemas de saúde da Amazônia Legal. Podem participar instituições de pesquisa em saúde, públicas ou privadas, do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. De acordo com a Agência Fapesp, a escolha da Amazônia Legal é parte da política para reduzir a disparidade entre as regiões do país em relação aos recursos públicos para ciência e tecnologia. Para os outros 22 Estados o apoio será viabilizado por intermédio de cooperação técnica entre os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.
Segundo o Ministério da Saúde, serão firmados convênios entre o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as fundações de amparo à pesquisa (FAPs), em parceria com as respectivas secretarias estaduais de saúde, para seleção e financiamento de projetos enquadrados na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde e de acordo com as especificidades regionais.
Os recursos totais para o financiamento da Pesquisa para o SUS ? Saúde Amazônia serão de R$ 21 milhões. A pesquisa em saúde figura entre uma das prioridades do atual governo para o setor. Os investimentos para a área saltaram de R$ 75 milhões, em 2003, para mais de R$ 260 milhões este ano.
As inscrições para o primeiro edital poderão ser feitas pela internet até 20 de agosto. O coordenador do trabalho deve ter, no mínimo, o título de mestre e estar vinculado à instituição de execução do projeto. Os projetos selecionados serão divulgados em 1º de outubro.
Os estudos devem estar relacionados a uma das sete linhas temáticas, definidas a partir de questões de saúde que são prioritárias na região: malária; micobacterioses (tuberculose e hanseníase); síndromes febris ictero-hemorrágicas agudas (febre amarela, dengue, hepatites virais, leptospirose); avaliação de programas e de serviços em saúde; saúde e ambiente em espaços e grupos sociais em situação de vulnerabilidade; nutrição e alimentação; fitoterápicos.