O Ministério da Saúde vai liberar R$ 31,2 milhões para reduzir a mortalidade materna e neonatal em 78 municípios brasileiros. Os recursos são parte da estratégia prevista no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal firmado entre União, Estados, municípios e sociedade civil. O Pacto prevê um conjunto de ações que visam diminuir em 15% os atuais índices de mortes de mulheres e de bebês com até 28 dias de vida, até 2006. Em 2015, a meta é atingir uma redução de 75% desses índices. As principais causas da mortalidade materna são a hipertensão arterial, a hemorragia, o aborto, a infecção pós-parto e as doenças do aparelho respiratório. Já os óbitos neonatais decorrem, sobretudo, de problemas respiratórios e circulatórios, de prematuridade e baixo peso, de infecções relacionadas ao parto e de hemorragias.
As ações estratégicas envolvem o planejamento familiar, a atenção ao pré-natal, ao parto, ao pós-parto, às urgências/emergências maternas e neonatais, ao aborto previsto em lei (e às complicações devido o aborto inseguro) e à vigilância do óbito. A iniciativa também busca reforçar o atendimento ao recém-nascido, a promoção do aleitamento materno e a atenção à gestante HIV positivo e ao seu recém-nascido.
Os R$ 31,2 milhões foram remanejados do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf) para intensificação de ações de qualificação da atenção à mulher e ao recém-nascido. Por esta razão, vão beneficiar um total de 19,5 mil pessoas que integram o público-alvo do Pacto nos 78 municípios que mais necessitam de intervenções para efeito de redução da mortalidade materna e neonatal, dentre as 231 cidades atendidas pelo Proesf.
Os recursos serão repassados diretamente às secretarias municipais de saúde, em três fases, num período de cinco anos. As liberações dos R$ 6,2 milhões reservados à primeira fase começam no mês de agosto e seguem até dezembro; os repasses referentes à segunda fase, no valor de R$ 15 milhões, serão efetuados de janeiro de 2005 a dezembro de 2006, e as verbas relativas a terceira fase, no valor de R$ 10 milhões, serão liberados de dezembro de 2007 a dezembro de 2008.
As secretarias de saúde devem apresentar ao Ministério, neste mês de junho, planos municipais de redução da mortalidade materna e neonatal indicando as ações a serem priorizadas. Já as liberações dos recursos, a partir do término da primeira fase, vão depender das execuções das ações previstas nos planos.