O ministro da Saúde, Humberto Costa, faz hoje à noite, entre 20h e 21h, um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e tv, com duração de quatro minutos, sobre a decretação de calamidade na rede hospitalar do município do Rio de Janeiro. Durante a exposição, Costa reafirma que a situação chegou a um ponto insustentável, com falta de médicos, remédios e de equipamentos, transformando os hospitais da cidade “num verdadeiro caos, colocando a saúde da população em situação de grave risco e ameaça”.
Para Costa, o Ministério da Saúde não mediu esforços para tentar ajudar a Prefeitura do Rio de Janeiro, que é a responsável pela administração dos hospitais, a encontrar uma saída para essa crise. O ministério chegou a propor um aumento de R$ 139 milhões na verba que repassa para a prefeitura, uma parte para investimento e outra parte para a manutenção dos hospitais em 2005. “Mas infelizmente, a Prefeitura recusou sistematicamente todas as propostas feitas por este ministério, tornando assim impossível uma solução rápida e pacífica para normalizar o atendimento à população”.
Costa reafirmará durante o pronunciamento o papel de cada um na área da saúde pública. O Ministério da Saúde repassa aos estados e municípios o dinheiro para cobrir parte das despesas do setor. O governo estadual também entra com outra parte dos recursos financeiros e supervisiona o sistema em todo o estado. E à prefeitura cabe providenciar os recursos para o pagamento de pessoal e a administração dos hospitais e a qualidade dos serviços prestados à população. “Foi justamente essa última parte, a parte que a Constituição prevê para a Prefeitura, que entrou em colapso no Rio de Janeiro”.
A partir de hoje, o Ministério da Saúde assumiu a administração de seis dos maiores hospitais públicos do Rio de Janeiro, que são: Hospital da Lagoa, Hospital Municipal do Andaraí, Hospital Geral de Jacarepaguá, Hospital Geral de Ipanema, Hospital Municipal Souza Aguiar e Hospital Municipal Miguel Couto.
Exoneração
Em decreto publicado hoje no Diário Oficial de Município, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Cesar Maia, exonerou todos os 51 diretores nos cargos em comissão dos hospitais Cardoso Fontes, do Andaraí, de Ipanema e da Lagoa.
O prefeito alega que a exoneração tem por objetivo permitir ao novo gestor dessas unidades liberdade de indicar os novos diretores de departamentos, segundo a Agência Brasil.
O secretário Nacional de Atenção à Saúde, Jorge Solla, garantiu que o Ministério da Saúde recorre ainda hoje da decisão do prefeito Cesar Maia.