O Ministério da Saúde apresentou ontem a nova política nacional de transplante de medula óssea. As medidas visam dar maior transparência ao processo de exames e buscas, aumentar a oferta de leitos e o banco de doadores nacionais. A meta do Ministério da Saúde para 2004 é ampliar em cerca de 90% a capacidade de realização de transplantes de medula óssea entre não aparentados no Brasil e saltar dos atuais 84 para 156, informa a Agência Saúde. O primeiro passo da nova política é o recadastramento de todos os pacientes que constavam da lista para transplantes. Os dados estão sendo levantados juntos aos hospitais de referência que tinham pacientes inscritos no cadastro. O levantamento parcial indica que são cerca de 600 as pessoas com indicação para transplante de medula não aparentado no País.
O ministério vai investir R$ 24 milhões este ano, dez vezes mais do que nos anos anteriores, para garantir que todas as pessoas que aguardam o transplante façam as buscas nacionais e internacionais e que aquelas que tenham identificado um doador possam realizar o transplante. Hoje, existem 41 pessoas nessa situação, 23 com doadores identificados no exterior e 18, no banco nacional.
Para concretizar a meta de crescimento do número de transplantes realizados, o ministério vai financiar o aumento da oferta de leitos disponíveis nos centros já credenciados e cadastrar novos institutos.
A transparência será um dos pontos principais da nova política. Ao contrário do que ocorria, as listas de exames, buscas e transplantes serão colocadas à disposição das coordenações estaduais de transplantes e equipes médicas dos pacientes. Até abril, o Ministério da Saúde dará acesso às informações uma vez por mês, através de documentos. A partir de maio, entrará no ar um portal na Internet para permitir o acesso às listas em tempo real, por meio de uma senha fornecida pelo Sistema Nacional de Transplantes.
Nesse site, o Ministério da Saúde também colocará informações sobre os recursos aplicados em transplantes de medula – desde aqueles gastos com exames iniciais até os da realização dos transplantes.
O Ministério da Saúde também está pondo em prática um conjunto de ações para ampliar o banco de doadores voluntários de medula óssea. O banco nacional conta hoje com 40 mil doadores. No entanto, de acordo com os padrões internacionais, o ideal seria que o Brasil tivesse, pelo menos, 360 mil doadores, e que esses fossem representativos de todos os grupos étnicos que compõem o povo brasileiro. Hoje, o banco conta basicamente com doadores das regiões Sul e Sudeste.
A ampliação do número de doadores voluntários ocorrerá em três frentes. O ministério pretende atrair para o banco aquelas pessoas que realizaram toda a bateria de exames de compatibilidade para doar a medula óssea a um parente – essas pessoas ainda não estão inscritas no banco – e o mesmo acontecerá com os doadores de rim, cujos exames são semelhantes aos de transplante de medula óssea, que também serão convidados a fazer parte do banco. Outra frente importante de ampliação do banco será a realização de campanhas para atrair os doadores de sangue, que são cerca de 1 milhão em todo o Brasil.
Todas essas medidas, adotadas para dar transparência e eficiência ao sistema de transplante de medula óssea, já vinham sendo discutidas desde o primeiro semestre do ano passado. Com o objetivo de aprofundar as mudanças, o Ministério da Saúde reunirá em março as coordenações estaduais e municipais de transplantes, especialistas, representantes de hospitais transplantadores e de entidades da sociedade civil. O seminário servirá para que se estabeleçam novos consensos sobre protocolos médicos de transplante de medula.