A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) anunciou novas regras para os programas de residência médica no País, de acordo com o Ministério da Educação. Entre as medidas em vigor, estão a criação do cargo de preceptor-tutor e a reserva de vagas para médicos residentes convocados para o serviço militar. Também será introduzido processo de seleção pública para admissão nos programas de residência médica. Os candidatos deverão ser submetidos a exames em duas fases distintas: escrita e prática. Até o final do ano, a exigência é facultativa, mas, a partir de 2005, terá caráter obrigatório. Outra mudança que irá garantir mais transparência ao sistema são os novos critérios de avaliação, que passam a contar com normas mais rígidas. Além disso, só conseguirão renovar seus credenciamentos os programas que forem submetidos a análises periódicas, realizadas pela CNRM, com abrangência global e por cinco vezes ao ano.
As alterações atingem, ainda, as habilitações em dermatologia e neurologia. As especialidades, que eram de quatro anos, agora passam a ser cumpridas em três, sendo o primeiro ano realizado em clínica médica, respeitando-se o perfil de cada habilidade. Nos dois anos subseqüentes, entra-se, de fato, na especialidade escolhida pelo residente.
De acordo com as resoluções aprovadas, o preceptor-tutor terá uma carga horária de 40 horas semanais. A remuneração será a mesma da bolsa para médico residente, acrescida de 10%. Antes da edição dessa medida, não havia um serviço de preceptoria, que tem seu papel fundamental na orientação direta aos residentes em seus programas de treinamento. Os coordenadores estaduais e os membros da CNRM aprovaram as medidas.
A CNRM volta se reunir nesta quinta-feira, 8, para dar continuidade às discussões e trabalhos, onde serão abordados temas relevantes nos estados e alguns pontuais em determinadas regiões do País.