O ministro da Saúde, Humberto Costa, lançou ontem (17/08) o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Durante o evento, ele anunciou que serão liberados R$ 220 milhões por ano para esses hospitais ? R$ 120 milhões destinados aos hospitais ligados ao Ministério da Educação e R$ 100 milhões aos hospitais filantrópicos estaduais, além dos recursos já destinados pelo Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino Profissional em Saúde (Fidep). O programa estabelece um novo contrato de gestão com os hospitais, que exige o cumprimento de 17 metas e requisitos para que parte dos recursos seja liberada. Algumas das metas são a humanização do atendimento, a adesão ao SUS, a qualidade na formação profissional, a produção de pesquisa científica e o reconhecimento como referência na prestação de serviços.
Costa explicou que antes os hospitais recebiam verba por procedimento feito e agora passam a receber um orçamento global. Essa mudança significa, segundo o ministro, que as instituições deverão definir as suas prioridades, ter a sua autonomia nessa aplicação, racionalizar os seus gastos e não ficar correndo atrás dos procedimentos melhor remunerados.
De acordo com o ministro, a nova lógica busca definir melhor o papel dos hospitais quanto a seu perfil assistencial, sua importância no desenvolvimento de pesquisas e tecnologias e seu reconhecimento como instituição de referência para os sistemas secundários e terciários de atendimento. ?Não faz sentido instituições de excelência, que têm capacidade de prestar serviços de alta complexidade, estarem desenvolvendo ações de atenção básica. Essas são atribuições do nível municipal e devem ser cobertas por ações da prefeitura?, disse.