Índice máximo deve ser de 2,84%, estima a INTERFARMA

Por conta da inflação baixa, os medicamentos comercializados no Brasil devem sofrer um dos menores reajustes dos últimos 12 anos. São três níveis de correção, aplicados conforme a concorrência de mercado do medicamento: 2,09%, 2,47% e 2,84%.

A estimativa da INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) é feita com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados nesta sexta-feira (09/03). No total, cerca de 19 mil apresentações de medicamentos estão sujeitas ao reajuste.

Além da inflação oficial, indicada pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), a fórmula para a correção de preços dos medicamentos considera fatores como produtividade da indústria farmacêutica, concorrência de mercado, câmbio e energia elétrica.

“Essa é uma correção de preços que fica abaixo da inflação. O país acumula 117% de inflação desde 2005, enquanto os medicamentos tiveram 82% de reajuste no período. São 35 pontos percentuais de diferença”, ressalta Antônio Britto, presidente-executivo da INTERFARMA.

Diferentemente da maioria dos produtos e serviços comercializados no País, os medicamentos têm os preços regulados pelo governo, por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Por isso, apenas um reajuste é permitido por ano, com vigência a partir de 1º de abril, em vez dos preços serem livremente regulados pelo mercado.

Embora o reajuste tenha data marcada, a efetiva mudança de preços nas farmácias pode ser gradual. Isso porque distribuidores e varejo costumam aumentar os seus estoques para manterem por algumas semanas o preço antigo. “Vale lembrar que os preços são regulados e não tabelados, ou seja, o governo estabelece um valor máximo, mas a concorrência de mercado é livre para a prática de descontos, que chegam a 60%”, afirma Britto.

Apenas em outras três ocasiões o reajuste a medicamentos esteve abaixo de 3% nos últimos 12 anos – em 2007, 2012 e 2017. O índice mais alto foi registrado em 2016, de 12,50%, o único acima da inflação. Na época, pesaram dois fatores importantes para compor o índice mais elevado, a alta do dólar e a alta da energia elétrica.

Existem três níveis de reajuste de preços, estabelecidos de acordo com a concorrência de mercado a que os medicamentos estão sujeitos. O menor índice é aplicado nos medicamentos com menos concorrência, como os de referência ainda protegidos por patentes. Já o maior índice, igual ao IPCA, vale para os medicamentos com mercado mais concorrencial, como genéricos e similares.

A fórmula do reajuste é VPP = IPCA-X+Y+Z, sendo as seguintes variáveis:

• VPP – variação percentual do preço do medicamento;

• IPCA – taxa de inflação;

• X – fator de produtividade;

• Y – fator de ajuste de preços relativos entre setores;

• Z – fator de ajuste de preços relativos intra-setor.

Como os demais índices já são conhecidos, a estimativa de reajuste feita pela INTERFARMA deve ser concretizada até o fim do mês, com o anúncio oficial do reajuste feito pela CMED.