A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação anunciou na última semana três medidas cautelosas para sanear os cursos de medicina que apresentaram condições insatisfatórias no processo de supervisão.

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As medidas anunciadas afetam os cursos da Universidade Severino Sombra, em Vassouras (RJ), da Universidade Metropolitana de Santos e do Centro de Ensino Superior de Valença (RJ). A Universidade Metropolitana de Santos deve reduzir de 80 para 50, por ano, o número de alunos ingressantes por vestibular ou por demais processos seletivos.

No caso da Universidade Severino Sombra e do Centro de Ensino Superior de Valença, as medidas cautelares determinam a suspensão do ingresso de novos alunos por vestibular, transferência e demais processos seletivos já realizados ou em curso até que sejam sanadas as deficiências apontadas pela comissão.

As medidas fazem parte da conclusão dos trabalhos da comissão que avaliou, no último semestre de 2008, a situação de 17 cursos que tiveram conceitos 1 e 2 no Enade e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).   

Das instituições que foram alvo de medidas cautelares ainda em dezembro de 2008, a Universidade Luterana do Brasil e a Universidade Iguaçu apresentaram documentação que comprova o cumprimento das determinações. Mesmo impedida de promover processos seletivos, a instituição realizou vestibular poucos dias após o anúncio da medida, o que motivou a Secretaria de Educação Superior a recorrer à Justiça.

A Universidade de Marília, que deveria suspender o ingresso de alunos até a ampliação do número de leitos do hospital universitário, com base em convênio com o SUS, apresentou comprovantes do cumprimento parcial da medida. No entanto, de acordo com a avaliação da Sesu, a nova estrutura ainda é insuficiente em relação ao número de alunos e algumas áreas de ensino médico continuam deficientes, o que determinou a redução de cem para 50 no número de alunos ingressantes. A decisão vale também para o vestibular realizado pela instituição em dezembro de 2008, referente ao ano letivo de 2009.