O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (23) no Diário Oficial a política nacional de expansão para incentivar a criação de cursos de graduação em medicina no Brasil, em instituições federais de educação superior e a ampliação de vagas nos cursos já existentes. O atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser o elemento central do projeto pedagógico do curso. A expansão ocorre no âmbito do Programa Mais Médicos.

Pela Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior, as instituições federais de educação superior vão apresentar as propostas para abrir cursos. Essas propostas serão analisadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) que vai avaliar critérios como o projeto pedagógico, o perfil do corpo docente e o projeto de infraestrutura. A implantação e o cumprimento dos requisitos de qualidade dos cursos serão monitorados.

O Programa Mais Médicos prevê a criação de 11.447 novas vagas em cursos de medicina até 2017 com foco na melhor distribuição da oferta de profissionais no País e nas regiões onde há necessidade de ampliar a formação de médicos. Do total das vagas criadas, 6.887 deverão ser abertas até o fim de 2014. Os dados são do Ministério da Saúde.

Defesa

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu o Programa Mais Médicos, lançado por medida provisória pela presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente disse que o assunto estava ?atravessado na sua garganta” e defendeu a contratação de médicos estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil, outra medida prevista no programa.

?Se os médicos brasileiros não querem trabalhar no sertão, que a gente traga outros médicos?, disse Lula, em discurso durante o Festival da Mulher Afro, Latino-Americana e Caribenha. ?Ninguém quer tirar emprego de ninguém?, completou.

De acordo com o ex-presidente, faltam médicos em algumas especialidades e a solução é ?importar?. Lula criticou a proposta de que os profissionais estrangeiros tenham que passar por um exame de revalidação do diploma para atuar no Brasil. Segundo ele, “apenas 27% dos médicos brasileiros” são aprovados em exames aplicados por conselhos regionais de Medicina. “Se fosse a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], a maioria não poderia exercer a medicina?, disse.