O Ministério da Educação (MEC) definiu os procedimentos para adesão de instituições públicas como as estaduais e municipais de educação superior e de saúde, escolas e programas de residência médica ao Programa Mais Médicos. Estabeleceu também as regras para atuação de supervisores e tutores que vão supervisionar os médicos residentes do programa. Os procedimentos estão em portaria publicada na edição de sexta-feira (2) do Diário Oficial da União.

As instituições interessadas em aderir devem preencher um termo de pré-adesão entre 5 e 12 de agosto. Serão selecionadas instituições, escolas e programas de residência apenas nas unidades da federação onde não houver adesão de instituição federal de educação superior.

De acordo com a portaria, podem aderir ao Mais Médicos as instituições públicas estaduais e municipais de educação superior com curso de medicina gratuito; os programas de residência em medicina de família e comunidade, de medicina preventiva e social e clínica médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica; as escolas de governo em saúde pública, com, no mínimo, um programa de residência médica ou de pós-graduação na área de saúde coletiva ou afins; e as secretarias municipais e estaduais de saúde com ao menos um programa de residência médica vinculado a elas.

No momento da pré-adesão, as instituições, escolas e programas de residência devem indicar um tutor acadêmico responsável pelas atividades. Os tutores receberão bolsa-tutoria e serão responsáveis pela orientação acadêmica e planejamento das atividades do supervisor. Caberá aos tutores coordenar as atividades acadêmicas da integração entre ensino e serviço, atuando em cooperação com os supervisores e os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os supervisores serão selecionados por meio de edital e também receberão bolsa, conforme avaliação e autorização das instituições. Eles terão atribuições como acompanhar periodicamente as atividades dos médicos participantes do Programa Mais Médicos e devem estar disponíveis para esses profissionais por meio de telefone e internet. Serão responsáveis também por aplicar a avaliação.

Diálogo

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou de reunião com dirigentes de instituições federais de ensino superior em Belém (PA) e disse que foi positivo o diálogo sobre o Programa Mais Médicos. O programa prevê a supervisão de instituições públicas de ensino aos médicos participantes.

Mercadante relatou que um dos pontos que estavam sensíveis no debate com os dirigentes era o acréscimo de dois anos nos cursos de graduação em medicina, o chamado segundo ciclo. Com a desistência da proposta e a intenção de acrescentar a residência universal ao final do curso, o ministro diz que ouviu manifestações positivas de reitores.

?Isso acho que remove uma das dificuldades que tínhamos nas universidades e vários reitores deram depoimentos nessa direção?, disse ao deixar a reunião do conselho pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O ministro citou também a participação das universidades federais na supervisão dos profissionais do Mais Médicos. Ele destacou que a adesão das instituições é fundamental para garantir qualidade aos serviços prestados pelos médicos do programa. ?Para isso precisa da universidade e senti uma grande sensibilidade dos reitores que vão aprofundar os debates com suas comunidades?, disse.

Um total de 41 universidades federais fez a pré-adesão ao Mais Médicos e tem até o fim do mês para confirmar a participação no programa, segundo Mercadante.

Lançado em julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem a meta de levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Para isso, o Ministério da Saúde pagará bolsa de R$ 10 mil.

O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais com diploma estrangeiro para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros.