Num ano eleitoral é até compreensível que a ANVISA nos brinde com algumas
medidas de flexibilização como foi o caso da possibilidade de se submeter o
pedido de registro dos produtos sujeitos à certificação de BPF, usando-se
somente o protocolo desta ou o fato de alguns produtos de Grau 2 de risco terem
sido reclassificados para Cadastro e não mais Registro. Mas o fato é que as
coisas não andam, o site não funciona, as análises dos processos seguem
interpretativas, os indeferimentos ainda se fazem muito presentes e os recursos
de indeferimentos sem prazo para análise. O COREC, comitê que analisa os
recursos, virou um buraco negro.
Circulando por dezenas de empresas, vejo as
reclamações se repetirem, indistintamente de fabricantes nacionais ou
importadores. É mais do mesmo.
Mais uma vez defendo a simplificação das regras
com a manutenção de um sistema que a ANVISA tenha a competência e os recursos
necessários para manter, em consonância com a realidade do Brasil. Fora disso,
qualquer nova ideia vira um devaneio que rapidamente se transforma em
frustração.
Várias empresas já deixaram o Brasil fora de seus planos de
expansão e investimentos pelos indicadores econômicos recentes. Ter uma agência
reguladora na área da saúde que não responda aos anseios do mercado em nada
ajuda a criar empregos, trazer novas tecnologias a favor dos pacientes ou a
melhorar o desempenho tecnológico do país.
